- Nº 1529 (2003/03/20)

Ilegalidades e atropelos

Breves Trabalhadores

O Sindicato dos Professores do Norte (SPN) acusou, terça-feira, o Ministério da Educação de, através da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), estar a «cometer atropelos legais» no que respeita à gestão e administração das escolas.

Abel Macedo, da Direcção do SPN, antecipou as queixas sindicais, apresentadas em conferência de imprensa, e que incidem nas «reorganizações abusivas que têm afectado os agrupamentos de escolas, desfazendo soluções organizativas que tinham sido efectuadas com amplo consenso das comunidades educativas».

O dirigente sindical acusou ainda a DREN de «nomear ilegalmente os representantes dos professores nos conselhos municipais de educação, escolhendo-os por critérios desconhecidos». A legislação determina, segundo o sindicalista, que os representantes dos professores nos conselhos municipais de educação sejam eleitos pelo conjunto dos professores.