Autarca acusada de injúria agravada
O Tribunal do Montijo condenou a presidente da Câmara Municipal do Montijo, Maria Amélia Antunes, pelo crime de injúria agravada, tendo de pagar 60 dias de multa e uma indemnização de dois mil euros ao ex-vereador da CDU, Serra Graça.
A juíza Vera Antunes, incumbida deste processo, deu ainda como provados os factos ocorridos em 25 de Outubro de 2000, quando a autarca do PS chamou, na reunião pública do Executivo camarário, «bufo, mentiroso e vigarista» ao eleito comunista, depois de este ter proferido uma declaração política sobre folhetos de publicidade que seguiram juntamente com os recibos dos funcionários do município.
A magistrada considerou que a presidente da Câmara Municipal do Montijo agiu com «excesso nas afirmações proferidas» e causou «danos não patrimoniais» a Serra Graça, sendo «lesivas da sua honra».
Entretanto, comentando este caso, Serra Graça manifestou-se satisfeito pela sentença afirmando: «Não queria mais nada do que isto, que houvesse justiça e que o Estado de direito fosse cumprido». O ex-vereador, eleito pelo PCP, salientou ainda que «o Tribunal procedeu bem em condenar a presidente da Câmara do Montijo por injúria agravada. É claro que ela irá recorrer, o que é normal nestas coisas, mas está condenada. Em termos de opinião pública, considero-me ressarciado».
Serra Graça disse ainda: «Não quero o dinheiro da indemnização. Irei entrega-lo, depois de o receber e de deduzir as despesas que tive com este processo, a instituições de solidariedade do concelho do Montijo».
A juíza Vera Antunes, incumbida deste processo, deu ainda como provados os factos ocorridos em 25 de Outubro de 2000, quando a autarca do PS chamou, na reunião pública do Executivo camarário, «bufo, mentiroso e vigarista» ao eleito comunista, depois de este ter proferido uma declaração política sobre folhetos de publicidade que seguiram juntamente com os recibos dos funcionários do município.
A magistrada considerou que a presidente da Câmara Municipal do Montijo agiu com «excesso nas afirmações proferidas» e causou «danos não patrimoniais» a Serra Graça, sendo «lesivas da sua honra».
Entretanto, comentando este caso, Serra Graça manifestou-se satisfeito pela sentença afirmando: «Não queria mais nada do que isto, que houvesse justiça e que o Estado de direito fosse cumprido». O ex-vereador, eleito pelo PCP, salientou ainda que «o Tribunal procedeu bem em condenar a presidente da Câmara do Montijo por injúria agravada. É claro que ela irá recorrer, o que é normal nestas coisas, mas está condenada. Em termos de opinião pública, considero-me ressarciado».
Serra Graça disse ainda: «Não quero o dinheiro da indemnização. Irei entrega-lo, depois de o receber e de deduzir as despesas que tive com este processo, a instituições de solidariedade do concelho do Montijo».
