Em defesa da escola pública

O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) lançou, recentemente, em Coimbra, um abaixo-assinado em defesa de uma «escola pública para todos, gratuita e de qualidade», contestando o apoio a colégios privados «à custa dos estabelecimentos públicos».
No documento, o SPRC critica os colégios privados por estarem a desferir uma «pressão muito forte, no sentido de poderem ter cada vez mais alunos e maiores financiamentos públicos, ainda à custa dos alunos e financiamentos que são subtraídos às escolas públicas».
Neste sentido, o abaixo-assinado exige o «cumprimento estrito da lei» quanto aos contratos de associação do Estado com os colégios privados, e a aplicação, nas escolas públicas, das verbas que resultarem da cessação dos referidos acordos.
«Esta campanha começa pela região Centro porque é onde há mais colégios privados, subsídios mais elevados e é notória a movimentação destes estabelecimentos contra o corte de uma turma nos contratos de associação a alguns colégios», disse o dirigente o SPRC Mário Nogueira, em conferência de imprensa, realizada na passada semana.
O abaixo-assinado será alargado a todo o território nacional, referiu o sindicalista, frisando que «a guerra do SPRC não é contra os colégios privados, mas contra a ilegalidade e falta de transparência» dos contratos de associação estabelecidos.
A lei prevê que o Estado financie colégios privados desde que situados a mais de quatro quilómetros de escolas públicas, ou a menos dessa distância mas desde que os estabelecimentos públicos tenham a sua capacidade esgotada.
«Somos contra uma política de educação que não valoriza as escolas públicas dando-lhes meios para poderem dar as mesmas respostas que os colégios privados», declarou, considerando que «o mercado da educação é hoje um dos mais valiosos para alguns grupos investirem». «A educação é um direito para todos o cidadãos, não pode é ser um negócio de alguns empresários», acrescentou Mário Nogueira.

Outras actividades

Para promover as escolas públicas, o SPRC lançou, na passada quarta-feira, o site www.escolapublica.com, que servirá para a recolha de assinaturas e para divulgar a legislação sobre a matéria em causa, bem como a opinião dos cidadãos sobre o assunto.
O objectivo é transformar o site no portal de todas as escolas públicas, através do qual estas possam divulgar as suas actividades. Uma campanha de sindicalização de docentes do ensino particular, a colocação de faixas em defesa da escola pública em locais públicos de Coimbra, Cantanhede, Figueira da Foz e capitais do distrito da região centro, são outras das iniciativas previstas
No final do próximo ano lectivo, o SPRC tenciona distribuir à população folhetos informativos com as actividades das escolas públicas, apelando aos país que inscrevam os filhos nestes estabelecimentos de ensino.


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