Um Partido vivo e combativo
O Coliseu do Porto recebeu, no passado sábado, o comício comemorativo dos 84 anos do Partido. Presente esteve o secretário geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e muitas centenas de camaradas e amigos.
O Coliseu do Porto encheu para comemorar os 84 anos do PCP
Perante um Coliseu do Porto completamente cheio de gente e entusiasmo, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa destacou o «renovado ambiente de confiança no futuro» do projecto comunista que se vive no interior do Partido. Além disso, destacou, existe também a forte convicção do seu «ímpar e insubstituível papel na defesa dos trabalhadores, do povo e do País». Para Jerónimo de Sousa, «celebramos hoje os 84 anos de vida do nosso Partido com acrescido ânimo, vitalidade e alegria, que são o resultado também do importante êxito eleitoral obtido pelo PCP e pela CDU nas recentes eleições».
Êxito que vem, lembrou, «no seguimento do assinalável sucesso que também foi o nosso 17.º Congresso que, reafirmando os valores, causas e projecto do PCP no respeito pela identidade comunista, mobilizou e lançou todo o Partido para a batalha eleitoral que acabamos de travar». Para o secretário-geral, o conclave cimentou a unidade e fortaleceu a coesão do PCP, bem como a sua combatividade.
O Congresso, realizado em Novembro em Almada, deu, na opinião do secretário-geral, um «novo alento à nossa luta e intervenção e que nos afirmou e projectou como um Partido vivo e combativo, capaz de resistir e superar as mais duras e difíceis condições de intervenção». Um Partido, prosseguiu, que nunca virou a cara à luta no combate à política da direita e ao governo da direita e, destacou, foi decisivo para a dinamização da luta que o isolou socialmente e levou à sua pesada derrota eleitoral.
Assim, assinalou, os 84 anos do PCP estão a ser comemorados «com a grande satisfação» de terem concretizado os dois grandes objectivos eleitorais: a derrota dos partidos do governo da direita e o reforço eleitoral da CDU, com mais votos e mais deputados». Derrota, sublinhou, para a qual o Porto «e o seu distrito muito contribuíram, com a eleição de mais de deputado do PCP/CDU e que se traduzirá, estamos certos, num substancial reforço da nossa intervenção na defesa do povo e do País e das populações do distrito».
Novo governo preocupa
O secretário-geral do Partido, referindo-se à composição do novo Governo, que naquele mesmo dia tomava posse, reafirmou que o PCP espera pela apresentação do seu programa de governo. Mas, destacou, «não podemos deixar de expressar um sinal de inquietação e preocupação perante as escolhas dos responsáveis para os lugares-chave do novo Governo». O dirigente do PCP considera que ao contrário das expectativas de mudança criadas pelo PS, a sua composição «não dá antecipadas garantias de uma efectiva mudança nas políticas que vêm sendo concretizadas nos últimos anos e que o povo português claramente derrotou nas eleições».
Para Jerónimo de Sousa, a indicação mais evidente que se pode retirar do resultado das eleições – a aspiração de mudança e de ruptura com as soluções do passado – não parece expressar-se nas opções do PS para a constituição do novo Governo: a presença «em lugares nucleares da governação de conhecidas figuras comprometidas com políticas e soluções económicas neoliberais que fazem das privatizações dos serviços públicos e das funções sociais do Estado a linha mestra das suas opções».
E, lembrou o dirigente comunista, «não deixa de ser significativo que as primeiras palavras conhecidas do novo Ministro das Finanças, após o seu anúncio, sejam para justificar e fazer coro com as opiniões dos representantes dos grandes interesses económicos e financeiros».
O secretário-geral realçou que, «sob a falsa capa da neutralidade técnica e do rigor da ciência económica aí estão novamente a esgrimir até à exaustão a necessidade da redução do défice público à custa da saúde, da educação e das outras funções sociais do Estado». No resto do distrito, várias outras iniciativas assinalaram o 6 de Março de 1921, envolvendo mais de mil pessoas, promovidas pelas organizações de Valongo, Gaia, Matosinhos, Gondomar e Paredes, bem como pelo sector de empresas.
Novo ministro das Finanças promete mais do mesmo…
…e as assimetrias crescem
Para o secretário-geral do PCP, as declarações do novo ministro não vão na «justa perspectiva de finalmente se fazer justiça em Portugal, obrigando o capital financeiro e imobiliário a pagar o justo imposto de acordo com os seus reais lucros». Pelo contrário, acusa, indiciam precisamente o oposto: a dupla penalização do mundo do trabalho que, «para além de ter que suportar os cortes nas funções sociais do Estado, teria que ver diminuídos os seus rendimentos pelo aumento dos impostos sobre o consumo».
Ao mesmo tempo, destacou, verificou-se um «profundo silêncio dos novos responsáveis sobre a marcha das negociações em curso sobre a revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento a aprovar ainda este mês». Ou seja, nada foi dito sobre a necessidade de «assegurar uma nova solução que permita o crescimento económico e a concretização efectiva do princípio da “coesão económica e social” e o aumento do emprego», acusou o secretário-geral do PCP.
«Que credibilidade pode ter o discurso dos sacrifícios para todos, vindo donde vem, quando mesmo em anunciado tempo de crise, vemos o capital financeiro e as grandes empresas cotadas na bolsa (no PSI20) com lucros escandalosos, enquanto o poder de compra dos trabalhadores quase estagnou?», questionou Jerónimo de Sousa, lembrando que «só os cinco maiores bancos, atingiram em 2004 um lucro de 1,7 mil milhões euros».
Encarar as autárquicas com confiança
Destacando sempre a extrema importância da batalha do reforço da organização e intervenção partidárias, o secretário-geral não esqueceu a próxima batalha eleitoral: as eleições autárquicas. Uma batalha eleitoral que, na opinião de Jerónimo de Sousa, os resultados recentemente obtidos nas legislativas permitem «encarar com confiança», numa perspectiva de «avançar e crescer, confirmando a CDU como uma grande força autárquica nacional».
Estas eleições, afirma Jerónimo de Sousa, exigem o envolvimento e mobilização do conjunto dos militantes e organizações, que «reclama pela vasta tarefa de constituição de centenas de candidaturas em todo o País». Para o secretário-geral, parte-se para esta batalha eleitoral afirmando a CDU como um «amplo espaço de participação e de envolvimento unitário, no qual convergem cooperam e participam milhares de homens e mulheres independentes unidos num projecto distintivo, com obra realizada, provas dadas e com futuro».
Aos que «aí agitam falsa e hipocritamente a acusação de que o PCP estaria favorecendo a direita», Jerónimo de Sousa lembrou alguns factos que desmentem estas acusações: «Não foi o PCP que em momento algum estabeleceu acordos eleitorais com o PSD para retirar Câmaras à CDU como fez o PS em 40 municípios do País em 1985». Nem tão pouco foram os comunistas, mas sim o PS, que «patrocinou com o CDS em 2001 uma candidatura de “Cidadãos Eleitores” para tentar retirar a maioria à CDU no concelho de Montemor». Também não foi o PCP mas o PS que «formalizou em oito concelhos da Madeira coligações com o CDS nas últimas autárquicas», recordou o dirigente comunista. A alguns outros, «agora chegados á vida autárquica e que com o PS fazem coro, bastará lembrar-lhes que foram eles (refiro-me a BE) que abriram caminho à vitória de Santana Lopes e do PSD em Lisboa ao afastarem-se da Coligação “Mais Lisboa” e ao fazerem dela o seu adversário principal».
CM do Porto retirou propaganda do comício
Fez-se e foi em grande!
O grande comício do Coliseu do Porto, realizado no passado sábado, dia 12, realizou-se e em grande, a julgar pelo número e entusiasmo de comunistas e amigos presentes. Mas não sem dificuldades. Segundo a Direcção da Organização da Cidade do Porto do Partido, a Câmara Municipal «ignorando o direito constitucional que consagra a afixação de propaganda como livre a todo o tempo», não estando por isso dependente de qualquer período eleitoral, retirou – através da Direcção Municipal da Via Pública – todos os painéis e faixas do PCP na cidade.
Tal acção, acusam os comunistas, decorreu sem qualquer aviso prévio e foi completamente insensível ao facto de esta propaganda anunciar a realização do comício, que se realizava no dia seguinte, com a participação do secretário-geral do Partido, Jerónimo de Sousa. Para o PCP, este acto constitui uma «grave prepotência contra a liberdade de expressão de um partido político e lembra que em todas as situações de diferendo com as câmaras municipais em torno da liberdade de propaganda, este direito constitucional e legal foi sempre salvaguardado por pareceres da Comissão Nacional de Eleições, e de acórdãos do Tribunal Constitucional». Face a esta situação, o PCP reafirmou a sua «firme determinação de defender os direitos democráticos, exercendo-os e atendendo a sérios prejuízos causados à sua actividade, recorrer aos tribunais». No comício, José Pedro Rodrigues, do Comité Central, que interveio antes do secretário-geral, anunciou a intenção do Partido de processar a autarquia.
Êxito que vem, lembrou, «no seguimento do assinalável sucesso que também foi o nosso 17.º Congresso que, reafirmando os valores, causas e projecto do PCP no respeito pela identidade comunista, mobilizou e lançou todo o Partido para a batalha eleitoral que acabamos de travar». Para o secretário-geral, o conclave cimentou a unidade e fortaleceu a coesão do PCP, bem como a sua combatividade.
O Congresso, realizado em Novembro em Almada, deu, na opinião do secretário-geral, um «novo alento à nossa luta e intervenção e que nos afirmou e projectou como um Partido vivo e combativo, capaz de resistir e superar as mais duras e difíceis condições de intervenção». Um Partido, prosseguiu, que nunca virou a cara à luta no combate à política da direita e ao governo da direita e, destacou, foi decisivo para a dinamização da luta que o isolou socialmente e levou à sua pesada derrota eleitoral.
Assim, assinalou, os 84 anos do PCP estão a ser comemorados «com a grande satisfação» de terem concretizado os dois grandes objectivos eleitorais: a derrota dos partidos do governo da direita e o reforço eleitoral da CDU, com mais votos e mais deputados». Derrota, sublinhou, para a qual o Porto «e o seu distrito muito contribuíram, com a eleição de mais de deputado do PCP/CDU e que se traduzirá, estamos certos, num substancial reforço da nossa intervenção na defesa do povo e do País e das populações do distrito».
Novo governo preocupa
O secretário-geral do Partido, referindo-se à composição do novo Governo, que naquele mesmo dia tomava posse, reafirmou que o PCP espera pela apresentação do seu programa de governo. Mas, destacou, «não podemos deixar de expressar um sinal de inquietação e preocupação perante as escolhas dos responsáveis para os lugares-chave do novo Governo». O dirigente do PCP considera que ao contrário das expectativas de mudança criadas pelo PS, a sua composição «não dá antecipadas garantias de uma efectiva mudança nas políticas que vêm sendo concretizadas nos últimos anos e que o povo português claramente derrotou nas eleições».
Para Jerónimo de Sousa, a indicação mais evidente que se pode retirar do resultado das eleições – a aspiração de mudança e de ruptura com as soluções do passado – não parece expressar-se nas opções do PS para a constituição do novo Governo: a presença «em lugares nucleares da governação de conhecidas figuras comprometidas com políticas e soluções económicas neoliberais que fazem das privatizações dos serviços públicos e das funções sociais do Estado a linha mestra das suas opções».
E, lembrou o dirigente comunista, «não deixa de ser significativo que as primeiras palavras conhecidas do novo Ministro das Finanças, após o seu anúncio, sejam para justificar e fazer coro com as opiniões dos representantes dos grandes interesses económicos e financeiros».
O secretário-geral realçou que, «sob a falsa capa da neutralidade técnica e do rigor da ciência económica aí estão novamente a esgrimir até à exaustão a necessidade da redução do défice público à custa da saúde, da educação e das outras funções sociais do Estado». No resto do distrito, várias outras iniciativas assinalaram o 6 de Março de 1921, envolvendo mais de mil pessoas, promovidas pelas organizações de Valongo, Gaia, Matosinhos, Gondomar e Paredes, bem como pelo sector de empresas.
Novo ministro das Finanças promete mais do mesmo…
…e as assimetrias crescem
Para o secretário-geral do PCP, as declarações do novo ministro não vão na «justa perspectiva de finalmente se fazer justiça em Portugal, obrigando o capital financeiro e imobiliário a pagar o justo imposto de acordo com os seus reais lucros». Pelo contrário, acusa, indiciam precisamente o oposto: a dupla penalização do mundo do trabalho que, «para além de ter que suportar os cortes nas funções sociais do Estado, teria que ver diminuídos os seus rendimentos pelo aumento dos impostos sobre o consumo».
Ao mesmo tempo, destacou, verificou-se um «profundo silêncio dos novos responsáveis sobre a marcha das negociações em curso sobre a revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento a aprovar ainda este mês». Ou seja, nada foi dito sobre a necessidade de «assegurar uma nova solução que permita o crescimento económico e a concretização efectiva do princípio da “coesão económica e social” e o aumento do emprego», acusou o secretário-geral do PCP.
«Que credibilidade pode ter o discurso dos sacrifícios para todos, vindo donde vem, quando mesmo em anunciado tempo de crise, vemos o capital financeiro e as grandes empresas cotadas na bolsa (no PSI20) com lucros escandalosos, enquanto o poder de compra dos trabalhadores quase estagnou?», questionou Jerónimo de Sousa, lembrando que «só os cinco maiores bancos, atingiram em 2004 um lucro de 1,7 mil milhões euros».
Encarar as autárquicas com confiança
Destacando sempre a extrema importância da batalha do reforço da organização e intervenção partidárias, o secretário-geral não esqueceu a próxima batalha eleitoral: as eleições autárquicas. Uma batalha eleitoral que, na opinião de Jerónimo de Sousa, os resultados recentemente obtidos nas legislativas permitem «encarar com confiança», numa perspectiva de «avançar e crescer, confirmando a CDU como uma grande força autárquica nacional».
Estas eleições, afirma Jerónimo de Sousa, exigem o envolvimento e mobilização do conjunto dos militantes e organizações, que «reclama pela vasta tarefa de constituição de centenas de candidaturas em todo o País». Para o secretário-geral, parte-se para esta batalha eleitoral afirmando a CDU como um «amplo espaço de participação e de envolvimento unitário, no qual convergem cooperam e participam milhares de homens e mulheres independentes unidos num projecto distintivo, com obra realizada, provas dadas e com futuro».
Aos que «aí agitam falsa e hipocritamente a acusação de que o PCP estaria favorecendo a direita», Jerónimo de Sousa lembrou alguns factos que desmentem estas acusações: «Não foi o PCP que em momento algum estabeleceu acordos eleitorais com o PSD para retirar Câmaras à CDU como fez o PS em 40 municípios do País em 1985». Nem tão pouco foram os comunistas, mas sim o PS, que «patrocinou com o CDS em 2001 uma candidatura de “Cidadãos Eleitores” para tentar retirar a maioria à CDU no concelho de Montemor». Também não foi o PCP mas o PS que «formalizou em oito concelhos da Madeira coligações com o CDS nas últimas autárquicas», recordou o dirigente comunista. A alguns outros, «agora chegados á vida autárquica e que com o PS fazem coro, bastará lembrar-lhes que foram eles (refiro-me a BE) que abriram caminho à vitória de Santana Lopes e do PSD em Lisboa ao afastarem-se da Coligação “Mais Lisboa” e ao fazerem dela o seu adversário principal».
CM do Porto retirou propaganda do comício
Fez-se e foi em grande!
O grande comício do Coliseu do Porto, realizado no passado sábado, dia 12, realizou-se e em grande, a julgar pelo número e entusiasmo de comunistas e amigos presentes. Mas não sem dificuldades. Segundo a Direcção da Organização da Cidade do Porto do Partido, a Câmara Municipal «ignorando o direito constitucional que consagra a afixação de propaganda como livre a todo o tempo», não estando por isso dependente de qualquer período eleitoral, retirou – através da Direcção Municipal da Via Pública – todos os painéis e faixas do PCP na cidade.
Tal acção, acusam os comunistas, decorreu sem qualquer aviso prévio e foi completamente insensível ao facto de esta propaganda anunciar a realização do comício, que se realizava no dia seguinte, com a participação do secretário-geral do Partido, Jerónimo de Sousa. Para o PCP, este acto constitui uma «grave prepotência contra a liberdade de expressão de um partido político e lembra que em todas as situações de diferendo com as câmaras municipais em torno da liberdade de propaganda, este direito constitucional e legal foi sempre salvaguardado por pareceres da Comissão Nacional de Eleições, e de acórdãos do Tribunal Constitucional». Face a esta situação, o PCP reafirmou a sua «firme determinação de defender os direitos democráticos, exercendo-os e atendendo a sérios prejuízos causados à sua actividade, recorrer aos tribunais». No comício, José Pedro Rodrigues, do Comité Central, que interveio antes do secretário-geral, anunciou a intenção do Partido de processar a autarquia.
