Mais 30 dias?
A CGTP-IN manifestou «total discordância» face ao diploma, publicado na semana passada, que vem reduzir para 80 por cento o valor diário do subsídio de maternidade ou paternidade, caso seja aceite a possibilidade de opção pela licença alargada, de 150 dias (em vez dos 120 normais).
«Trata-se de uma medida de cariz vincadamente populista, que fomenta a ideia do alargamento da licença de maternidade ou paternidade em mais 30 dias, sem que esse alargamento seja acompanhado do subsídio de maternidade ou paternidade que, logicamente, lhe deveria corresponder», acusou a central. Na nota divulgada dia 13, salienta-se que «é o rendimento de um mês que fica por receber», já que o valor de cinco meses de subsídio perde 20 por cento.
O DL 77/2005 é da autoria do Governo PSD/PP, e foi enviado pelo PR para publicação já depois de o Governo PS se encontrar em funções.
A Inter, lembrando que sempre defendeu para estes 30 dias optativos uma prestação igual à remuneração de referência, anunciou que irá propor ao Governo a alteração deste diploma, «tanto mais que estamos num país com uma taxa de natalidade baixíssima» e «em 2003, só 78 672 beneficiários requereram o subsídio de maternidade».
Considerando «incompreensível que, por um lado, sejam feitos tantos apelos para que os pais passem o máximo de tempo com os bebés e, por outro lado, se penalize os pais que decidam fazê-lo», a CGTP clama que «tamanha hipocrisia não pode continuar».
«Trata-se de uma medida de cariz vincadamente populista, que fomenta a ideia do alargamento da licença de maternidade ou paternidade em mais 30 dias, sem que esse alargamento seja acompanhado do subsídio de maternidade ou paternidade que, logicamente, lhe deveria corresponder», acusou a central. Na nota divulgada dia 13, salienta-se que «é o rendimento de um mês que fica por receber», já que o valor de cinco meses de subsídio perde 20 por cento.
O DL 77/2005 é da autoria do Governo PSD/PP, e foi enviado pelo PR para publicação já depois de o Governo PS se encontrar em funções.
A Inter, lembrando que sempre defendeu para estes 30 dias optativos uma prestação igual à remuneração de referência, anunciou que irá propor ao Governo a alteração deste diploma, «tanto mais que estamos num país com uma taxa de natalidade baixíssima» e «em 2003, só 78 672 beneficiários requereram o subsídio de maternidade».
Considerando «incompreensível que, por um lado, sejam feitos tantos apelos para que os pais passem o máximo de tempo com os bebés e, por outro lado, se penalize os pais que decidam fazê-lo», a CGTP clama que «tamanha hipocrisia não pode continuar».
