EMIGRAÇÃO

PCP propõe reestruturação consular

O PCP enviou aos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas um pedido de parecer ao projecto de lei que cria os Órgãos representativos dos Portugueses Residentes no Estrangeiro com o objectivo de melhorar os mecanismos de representação das comunidades portuguesas no estrangeiro.
A nova estrutura proposta assenta fundamentalmente nas Comissões Consulares, que serão compostas por membros eleitos, por sufrágio directo e secreto, dos portugueses maiores de 18 anos residentes na respectiva área consular. A ser criada esta estrutura por patamares diferentes de intervenção, encontrar-se-á um espaço de consulta, de reflexão e de debate relativo às políticas de emigração e das comunidades portuguesas mais amplo, mais rico, mais eficiente e mais democrático.


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