Parlamento reforça verbas do Progress
O Parlamento Europeu aprovou, do dia 6, um relatório em que defende o aumento do enquadramento financeiro do programa Progress, de 628,8 milhões de euros para 854,2 milhões de euros para o período 2007-2013.
O Progress é o novo programa comunitário para o emprego e a solidariedade social, que integra os quatro actuais programas, designadamente o da igualdade entre homens e mulheres.
No relatório aprovado, o Parlamento Europeu contemplou a maioria das propostas aprovadas na Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, de que faz parte a deputada do PCP, Ilda Figueiredo.
A deputada comunista valorizou as alterações introduzidas ao projecto inicial da Comissão Europeia, salientando o aumento do co-financiamento comunitário para uma base de 90 por cento, que irá beneficiar as ONG´s e outras organizações sociais que trabalham nestas áreas.
Ilda Figueiredo destacou ainda a criação do futuro Instituto Europeu do Género, mas defendeu a atribuição de «maiores competências, meios financeiros próprios e mais elevados dos que a Comissão executiva propõe».
Por outro lado, a deputada sublinhou que «o princípio de integração da perspectiva do género deve ser tomado em conta em todas as vertentes e medidas do programa Progress e de todos os programas que utilizam fundos comunitários para que as mulheres não sejam vítimas de múltiplas discriminações e não haja regressão na política da igualdade».
O Progress é o novo programa comunitário para o emprego e a solidariedade social, que integra os quatro actuais programas, designadamente o da igualdade entre homens e mulheres.
No relatório aprovado, o Parlamento Europeu contemplou a maioria das propostas aprovadas na Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, de que faz parte a deputada do PCP, Ilda Figueiredo.
A deputada comunista valorizou as alterações introduzidas ao projecto inicial da Comissão Europeia, salientando o aumento do co-financiamento comunitário para uma base de 90 por cento, que irá beneficiar as ONG´s e outras organizações sociais que trabalham nestas áreas.
Ilda Figueiredo destacou ainda a criação do futuro Instituto Europeu do Género, mas defendeu a atribuição de «maiores competências, meios financeiros próprios e mais elevados dos que a Comissão executiva propõe».
Por outro lado, a deputada sublinhou que «o princípio de integração da perspectiva do género deve ser tomado em conta em todas as vertentes e medidas do programa Progress e de todos os programas que utilizam fundos comunitários para que as mulheres não sejam vítimas de múltiplas discriminações e não haja regressão na política da igualdade».