Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Garantir o pluralismo político e ideológico

Na passagem do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o PCP propõe ao povo português a existência de uma comunicação social e pluralista, democrática e responsável.

Instrumento de influência e de poder político, social, económico e ideológico

Em conferência de imprensa, realizada ontem, quarta-feira, Margarida Botelho, da Comissão Política do PCP, começou por saudar os jornalistas e demais profissionais da comunicação social.
Na sua intervenção, a comunista acentuou que a garantia da liberdade de imprensa pressupõe o reconhecimento dos direitos materiais e morais dos jornalistas e o respeito pelos seus princípios éticos e manifestou grande preocupação com a multiplicação de casos entretanto conhecidos, de violação de direitos e de degradação das condições de trabalho de profissionais, nomeadamente de jovens estagiários e jornalistas.
Em concreto, a Comissão Política do Comité Central do PCP denunciou, nomeadamente, «a substituição ilegal de jornalistas por estudantes», «a flexibilização laboral e a polivalência funcional», «a generalização da precariedade, dos recibos verdes e dos contratos a termo», «os baixos salários», «a fuga ao pagamento à Segurança Social», «a redução dos salários reais» e a «discricionaridade nos aumentos».
«Não estão a ser salvaguardadas condições objectivas para o exercício da profissão de jornalista, que se traduzem em menor capacidade reivindicativa da classe e que ameaçam a própria liberdade de imprensa», afirmou a dirigente comunista, sublinhando que os profissionais deste sector «podem contar com o PCP, não apenas para a defesa dos seus direitos e estatuto profissional, como para a denúncia destas situações».

Concentração dos media

Margarida Botelho constatou ainda que os avanços tecnológicos verificados potenciam grandes progressos ao nível da circulação da informação, «mas a concentração dos meios que se tem verificado não permite o aproveitamento pleno dessas potencialidades por parte dos jornalistas e da população em geral».
«O quotidiano evidencia que a concentração dos media numa minoria de grandes grupos económicos põe em causa o pluralismo, a liberdade de expressão, a liberdade de acesso à informação e a liberdade de emprego dos jornalistas e de outros profissionais da comunicação social, configurando as denuncias e preocupações que o PCP vem manifestando ao longo dos tempos», disse, informando que esta situação está a agravar-se, «dado que estes grupos detêm não só dezenas de títulos em vários suportes, como estendem a sua influência monopolista a outros domínios, como a publicidade, a edição, a distribuição, as telecomunicações, entre outros».
Sobre este ponto, Margarida Botelho disse ainda que a comunicação social é sem dúvida um grande e lucrativo negócio para os seus grandes proprietários, «sobretudo por constituir um instrumento de influência e de poder político, social, económico e ideológico, que a sua concentração nas mãos do grande capital se revela um preocupante factor de empobrecimento democrático».

Interesses políticos

O PCP chamou ainda a atenção para a particular gravidade do processo que rodeou a criação da Entidade Reguladora da Comunicação Social.
«Trata-se de um negócio celebrado entre o PS e o PSD, para repartirem entre si o monopólio da regulação do sector, deitando por terra quaisquer expectativas que pudessem existir quanto à possibilidade de constituição de um órgão que desse as garantias de independência, idoneidade e credibilidade indispensáveis para a regulação de um sector profundamente ameaçado por interesses de natureza comercial e de controlo político», denunciou Margarida Botelho, anunciando a realização de uma iniciativa sobre «Jornalismo, Grupos Económicos e Democracia», aberta à participação de todos os jornalistas, profissionais e académicos, a realizar em Novembro.


Mais artigos de: PCP

Saúde em risco

A ofensiva do Governo contra o Serviço Nacional de Saúde faz-se sentir no distrito de Bragança. O PCP está na vanguarda da luta em defesa deste direito constitucional.

Acidentes de trabalho não são fatalidade

«Está provado que os acidentes de trabalho não são uma fatalidade, são quase sempre o resultado da falta de condições de segurança», afirma a Direcção da Organização Regional de Setúbal, numa nota de imprensa evocativa do dia nacional de prevenção e segurança no trabalho, que se assinalou no passado dia 28. Os comunistas...

Educação é direito em perigo

Os professores comunistas de Braga denunciaram, em conferência de imprensa realizada no dia 18, que a Educação é, no distrito, um direito em perigo. Denunciando a «ofensiva contra a escola pública» actualmente em curso, os comunistas lembram que nenhuma das medidas do Governo visa, por exemplo, o descongestionamento da...

Portugal perde na Europa

O acordo alcançado sobre as perspectivas financeiras do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA) suscita muitas preocupações à Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP. Para os comunistas, o acordo entre o Conselho Europeu, a Comissão Europeia e o Parlamento, significa um corte de 10 por cento para Portugal. O...

Governo ignora regiões

O Governo está a preparar no segredo dos deuses o Quadro de Referência Estratégico Nacional e os Programas Operacionais para 2007/2013, que darão continuidade ao apoio comunitário aos investimentos de desenvolvimento. Ou seja, um grupo de trabalho, criado há meses, vem preparando estes documentos sem conhecimento da...

«Uma festa a valer!»

A Direcção da Organização Regional de Beja do PCP vai realizar, este ano, em Junho, nos dias 3 e 4, no Parque de Feiras e Exposições de Beja, mais uma edição da «Festa Alentejana». No domingo, 4 de Junho, realiza-se a habitual homenagem a Catarina Eufémia, com uma romagem a Baleizão.