Em carta dirigida àquela entidade reguladora, na que foi a sua primeira iniciativa pública, aquele Movimento de Cidadãos, baseando-se em recentes notícias, conclui estar em curso uma «"guerra" entre a PT e os novos operadores», com a complacência da ANACOM, em prejuízo dos consumidores.
Em causa está a alteração do actual sistema de assinatura mensal em que é a PT a enviar a factura de uso da rede, matéria que tem oposto aquela empresa às suas concorrentes. A questão de fundo reside na possibilidade - actualmente em análise pela entidade reguladora -, de autorizar a oferta de chamadas pelo valor da assinatura.
«Estamos perante uma posição absurda em que a ANACOM, para regular as comunicações, penaliza de forma injusta os consumidores aparentemente para beneficiar as novas empresas de telecomunicações», denuncia no seu comunicado o Movimento de Cidadãos.
Depois de afirmar que os consumidores não podem «ficar prisioneiros desta situação», nem enredados «na teia de grandes interesses que gravitam à volta» de um sector que é vital para o desenvolvimento do País, aquela estrutura criada para defender os interesses dos consumidores desafia a entidade reguladora a «arranjar outra forma de regular as telecomunicações», para que situações grotescas como a descrita não se repitam.
No texto enviado ao presidente da ANACOM recordado pelo Movimento de Cidadãos é ainda o facto de Portugal ter as telecomunicações mais caras da União Europeia, tendo em conta o rendimento per capita. O que significa que não ocorreu – como era suposto e nesse sentido foi propagandeado - qualquer redução significativa do custo das telecomunicações com a entrada de novos operadores que acabaram com o monopólio da PT.
O Movimento de Cidadãos Consumidores de Telecomunicações informa, entretanto, que abriu um Fórum de discussão desta temática que pode ser visitado em http://mcctel.com/forum/.