- Nº 1723 (2006/12/7)
ENES

Propostas para o secundário

Juventude

Uma escola em que exista lugar para uma verdadeira democracia onde os estudantes sejam ouvidos e possam participar em pé de igualdade com toda a comunidade educativa;
Uma avaliação realmente contínua, onde os estudantes sejam avaliados ao longo do ano;
A redução do número de alunos por turma, no máximo para 20 estudantes;
O alargamento da escolaridade obrigatória até ao 12º ano;
O fim dos exames nacionais, dos testes nacionais, das provas globais e das aulas de substituição e a revogação do diploma de Autonomia e Gestão e do Estatuto do Aluno do Ensino Não Superior;
A criação das condições materiais e humanas nas escolas;
A valorização do papel das associações de estudantes e a entrega dos regulamentos internos das escolas aos estudantes, como estímulo à sua participação na vida escolar;
O acesso ao Ensino Superior como um princípio universal e o fim progressivo do numerus clausus enquanto sistema de restrição quantitativa global;
A gratuitidade dos manuais escolares e de todos os outros materiais de apoio, bem como do passe social;
Um acompanhamento real por parte do orientador escolar ao longo do percurso de cada estudante;
A implementação da educação sexual de forma interdisciplinar e a criação de gabinetes de apoio à sexualidade nas escolas;
Redução dos programas escolares e inclusão de áreas temáticas como o ambiente, a toxicodependência, o património histórico, transmitindo sempre os valores da democracia e da paz, permitindo ao estudantes uma reflexão e discussão, valorizando o sentimento pela descoberta e pelo espírito critico.