
- Nº 1815 (2008/09/11)
Saúde: direito ou negócio?
Festa do Avante!
Duas ou três horas depois de, em 1979, ter sido aprovada a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), estava já em marcha um movimento contra o mesmo, lembrou Jorge Pires, no debate «Direito à Saúde – direito de Abril», com a participação também de Joaquim Judas e Francisco Queirós. Dado, entretanto, que a luta contra o SNS tem acompanhado a evolução política do País, o que hoje existe é um confronto entre os que entendem a saúde como um direito e os que a vêem como um negócio, sendo que o resultado depende de quem ganhar este confronto.
Para Joaquim Judas, porém, não é da saúde que os grandes grupos económicos fazem negócio mas sim da doença... E o grande responsável pela situação em que se encontra o nosso SNS – que apesar de todas as ofensivas continua a prestar o melhor serviço de saúde que temos em Portugal – é o Estado: primeiro, com o bloqueio à formação de profissionais (é ver as centenas de jovens que vão para ou outros países estudar); segundo, ao negar aos profissionais da saúde as condições que eles encontram nos privados (um estudo da OCDE de 1997 mostra que estes profissionais ganham no sector privado o dobro do que ganham no Sector Público); terceiro, através do desinvestimento que fez em tudo o que era Sector Público (desde 1980, o investimento no Sector da Saúde não só não aumentou como decaiu, degradando cada vez mais a resposta em termos de equipamentos de proximidade).
Francisco Queirós, que integra uma Comissão de Utentes dos serviços de Saúde, através dos exemplos que deu, mostrou a importância destas comissões na resistência à ofensiva que tem sido desencadeada contra o SNS, pois se infelizmente já encerraram muitos serviços de proximidade, nomeadamente SAPs, a verdade é que muitos outros continuam a funcionar devido à oposição e luta firme das populações. Como lembrou: «quando se luta, às vezes perde-se outras vezes ganha-se; quando não se luta perde-se sempre».
• MF