Enfermeiros com razão
O Ministério da Saúde poderia ter contribuído para evitar a realização da greve, convocada pelos quatro sindicatos de enfermeiros para ontem e anteontem, mas recusou a proposta do SEP/CGTP-IN e do SERAM.
Na reunião negocial de 17 de Setembro, «depois de não ter cumprido nenhum dos compromissos que assumiu com os enfermeiros e as suas organizações representativas e de ter ultrapassado todos os prazos por ele estabelecidos», os representantes do Ministério invocaram a marcação da greve para interromper as negociações. Segundo o relato do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, este e o Sindicato dos Enfermeiros da RA da Madeira «afirmaram estar dispostos a desconvocar a greve, caso o Ministério da Saúde apresentasse as propostas de solução» para os três problemas mais prementes da classe: admissão de mais profissionais, fim da precariedade e modelo de desenvolvimento profissional (carreira de Enfermagem).
Com a posição que tomou, o Ministério de Ana Jorge permite aos enfermeiros concluirem que o Governo «não quer resolver os problemas que ele próprio criou», e que o SEP aponta no comunicado que divulgou após aquela reunião: «aumento crescente de enfermeiros precários e desempregados, extrema mobilidade que põe em causa a organização e funcionamento dos serviços, aumento crescente do recurso a trabalho extraordinário programado que, em muitos serviços, não está a ser pago, aumento dos ritmos de trabalho, que põe em causa a segurança de profissionais e de doentes, dias de folga e feriados por pagar e períodos de férias postos em causa por falta de enfermeiros, utilização de enfermeiros em situação de voluntariado e utilização de alunos de Enfermagem em ensino clínico para “substituir” enfermeiros».
Uma semana depois, protestando por o secretário de Estado da Saúde ter vindo admitir publicamente a carência de enfermeiros nos cuidados de saúde primários, mas nada fazer para resolver o problema, o SEP lembrou duas matérias em negociação, incluídas nos objectivos da greve, que têm a ver com aquele problema:
- em Maio, o Ministério comprometeu-se a dar a conhecer, dentro de um mês, um levantamento das necessidades de mais enfermeiros; ultrapassado há três meses o prazo, não foi mostrado o estudo, nem os resultados, recordando o SEP que, pela orientação da Organização Mundial de Saúde, subscrita por Portugal, para que houvesse um enfermeiro por cada 300 famílias, seria necessário admitir mais cinco mil profissionais, só para esta área;
- estão hoje cerca de sete mil enfermeiros a trabalhar com vínculos precários, embora todos estejam a fazer face a necessidades permanentes dos serviços; cerca de três mil destes, foram admitidos, ao abrigo de uma disposição transitória, com contratos de um ano que começam este mês a caducar e não podem ser prorrogados.
A prorrogação anunciada pelo Ministério nas vésperas da greve não abrange todos os enfermeiros, continua a ser transitória e requer uma medida legislativa que demora meses, comentou o SEP.
Na reunião negocial de 17 de Setembro, «depois de não ter cumprido nenhum dos compromissos que assumiu com os enfermeiros e as suas organizações representativas e de ter ultrapassado todos os prazos por ele estabelecidos», os representantes do Ministério invocaram a marcação da greve para interromper as negociações. Segundo o relato do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, este e o Sindicato dos Enfermeiros da RA da Madeira «afirmaram estar dispostos a desconvocar a greve, caso o Ministério da Saúde apresentasse as propostas de solução» para os três problemas mais prementes da classe: admissão de mais profissionais, fim da precariedade e modelo de desenvolvimento profissional (carreira de Enfermagem).
Com a posição que tomou, o Ministério de Ana Jorge permite aos enfermeiros concluirem que o Governo «não quer resolver os problemas que ele próprio criou», e que o SEP aponta no comunicado que divulgou após aquela reunião: «aumento crescente de enfermeiros precários e desempregados, extrema mobilidade que põe em causa a organização e funcionamento dos serviços, aumento crescente do recurso a trabalho extraordinário programado que, em muitos serviços, não está a ser pago, aumento dos ritmos de trabalho, que põe em causa a segurança de profissionais e de doentes, dias de folga e feriados por pagar e períodos de férias postos em causa por falta de enfermeiros, utilização de enfermeiros em situação de voluntariado e utilização de alunos de Enfermagem em ensino clínico para “substituir” enfermeiros».
Uma semana depois, protestando por o secretário de Estado da Saúde ter vindo admitir publicamente a carência de enfermeiros nos cuidados de saúde primários, mas nada fazer para resolver o problema, o SEP lembrou duas matérias em negociação, incluídas nos objectivos da greve, que têm a ver com aquele problema:
- em Maio, o Ministério comprometeu-se a dar a conhecer, dentro de um mês, um levantamento das necessidades de mais enfermeiros; ultrapassado há três meses o prazo, não foi mostrado o estudo, nem os resultados, recordando o SEP que, pela orientação da Organização Mundial de Saúde, subscrita por Portugal, para que houvesse um enfermeiro por cada 300 famílias, seria necessário admitir mais cinco mil profissionais, só para esta área;
- estão hoje cerca de sete mil enfermeiros a trabalhar com vínculos precários, embora todos estejam a fazer face a necessidades permanentes dos serviços; cerca de três mil destes, foram admitidos, ao abrigo de uma disposição transitória, com contratos de um ano que começam este mês a caducar e não podem ser prorrogados.
A prorrogação anunciada pelo Ministério nas vésperas da greve não abrange todos os enfermeiros, continua a ser transitória e requer uma medida legislativa que demora meses, comentou o SEP.
