
- Nº 1838 (2009/02/19)
Tribunal dá razão ao PCP
PCP
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja reconheceu razão ao PCP, suspendendo a execução do despejo do centro de trabalho do Partido em Grândola e considerando indevida a deliberação tomada pela Câmara Municipal. Na decisão judicial, datada de dia 15, domingo, considera-se que não ficou justificada a urgência da CMG em proceder ao despejo, tal como não ficou provado que o interesse público ficasse lesado pelo facto de o despejo ser decidido depois de haver uma decisão sobre a providência cautelar que corre termos.
Manuel Valente, do Comité Central do Partido e responsável pela Organização do Litoral Alentejano, disse ao Avante! que «estávamos confiantes que o tribunal nos viesse dar razão». A decisão judicial «confirma que foram razões políticas, e não do interesse público, que estiveram na base da deliberação da Câmara». Quanto aos próximos tempos, «continuamos disponíveis para, com a Câmara Municipal de Grândola, encontrar uma solução que seja digna para ambas as partes», afirmou.