
- Nº 1867 (2009/09/10)
Programa Eleitoral em debate
Ganhar força para a alternativa
Festa do Avante!
Há alternativa à política de direita das últimas três décadas, há soluções para os graves problemas do País e dos portugueses, e elas podem ser postas em prática com o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das populações, com o alargamento do apoio às posições do PCP e com o crescimento da CDU nas próximas eleições - defendeu Bernardino Soares, da Comissão Política do PCP, no debate sobre o Programa Eleitoral do Partido, no Fórum do Espaço Central, sábado à noite.
Antes, o presidente do Grupo Parlamentar comunista e os camaradas Jorge Pires, da Comissão Política, e Agostinho Lopes, do Comité Central, assistiram, com muitos outros visitantes da Festa, ao debate televisivo entre Jerónimo de Sousa e José Sócrates. No Fórum foi instalado um ecrã gigante, mas muitos dos que ali acompanharam o frente-a-frente não conseguiram lugar para ver as imagens, ficando a sua atenção presa ao som amplificado. O que se disse na televisão acabou, naturalmente, por ter reflexo no debate da Festa.
Bernardino Soares, numa intervenção sobre a «Introdução» do Programa, em que explicou por que este se assume como «de ruptura, patriótico e de esquerda», começou precisamente por referir que uma parte da sua tarefa ficou facilitada pela prestação do secretário-geral na RTP1. Em seguida, apresentou diversos factos a comprovar que não se pode invocar a crise internacional para justificar os principais problemas económicos e sociais do País e dos portugueses, salientando que antes e durante a crise os grupos financeiros aumentaram os seus lucros. Criticou as privatizações na energia e nas comunicações e lembrou a ofensiva do Governo contra os serviços públicos, acusando o PS e Sócrates de usarem um discurso de esquerda para realizarem uma política de direita, criando uma situação em que, afinal, o poder económico determina o poder político, que actua para o servir.
Agostinho Lopes, que moderou o debate, recordou o processo de elaboração do Programa e falou sobre os pontos em que neste se trata o desenvolvimento económico, sublinhando que, ao contrário dos adversários políticos, o PCP define com clareza os objectivos de uma política económica: o pleno emprego, o crescimento económico e a defesa dos sectores produtivos nacionais, com uma forte presença do Estado. Depois de explanar as grandes orientações e políticas transversais, acentuou as matérias que respeitam à valorização do trabalho e dos trabalhadores. As propostas do PCP, realçou, têm um conteúdo político de esquerda e são condições essenciais para o próprio desenvolvimento económico do País.
A Saúde e a Educação foram apontadas por Jorge Pires como as áreas onde, no dia-a-dia, mais se fazem sentir os efeitos da política de direita, já que correspondem às mais importantes funções sociais do Estado. Em ambas se notam as consequências da alteração do papel do Estado face às obrigações sociais, produzida desde o ano 2000 e indo de encontro às exigências do capital. Para este, entrar na Educação, na Saúde e na Segurança Social cria mais condições favoráveis para se perpetuar no poder e propicia a realização de negócios milionários. O dirigente comunista acusou o primeiro-ministro de, na RTP1, ter mentido várias vezes: em vez de defender a escola pública, aumentou exponencialmente o apoio do Estado aos privados (de 20 milhões de euros, no ano 2000, passou para 220 milhões, em 2008) e tomou medidas que pioram a qualidade do ensino público; com o crescimento do ensino técnico-profissional, retirou a uma importante fatia de alunos do Secundário a possibilidade de chegarem ao Superior, ficando a escola a responder estritamente às necessidades do mercado de trabalho capitalista, em vez de formar integralmente pessoas que pensam. Para inverter o rumo na Saúde, onde aumentam os custos para os portugueses e as oportunidades de negócio para os privados, o PCP defende um Serviço Nacional de Saúde gratuito para todos, com o fim das taxas moderadoras, assumindo o Estado as responsabilidades que a Constituição lhe impõe.
DM