O PCP emitiu um comunicado no dia 20 de Outubro, na sequência da declaração franco-alemã após o encontro entre a Alemanha, a França e a Rússia e das declarações de vários responsáveis de instituições da União Europeia. Para o PCP, o que tais declarações revelam é uma «inaceitável afirmação de força da Alemanha, com o apoio da França, na “condução” da União Europeia». Dessa forma, pretendem branquear responsabilidades próprias no «saque que tem sido efectuado a países como Portugal e passar, uma vez mais, a factura aos trabalhadores e aos povos, agravando ainda mais a actual situação».

Os comunistas salientam que a decisão de «avançar com o “reforço do governo económico europeu”, com o agravamento de sanções no âmbito do Pacto de Estabilidade e a possibilidade da revisão do Tratado de Lisboa visando a criação de um “mecanismo permanente e robusto” com a participação da banca privada, abrem caminho a uma ainda maior dependência, pressão e chantagem do capital especulativo sobre os países da periferia, já hoje alvo de pressões intoleráveis».

A eventual alteração dos tratados para «dar guarida a estas e outras propostas de esmagamento dos direitos e da soberania dos povos, a par com a intenção da Comissão Europeia de impor um “IVA europeu separado”» evidenciam, acrescenta o PCP, o objectivo de «aprofundando o carácter neoliberal e federalista da UE, consolidar o domínio dos grupos económicos e o “directório” das potências europeias na UE». Configurando, ainda, a «tentativa de um salto qualitativo na integração capitalista, uma ameaça acrescida contra a independência e soberania nacionais e um novo ataque à democracia».

Monopólios, concentração... e resistência

O PCP realça que as linhas políticas que os governos alemão e francês apontam, acolhidas e defendidas pelo Conselho e pela Comissão, no seguimento de um longo percurso com a União Económica e Monetária, o euro, o Pacto de Estabilidade e a política de concorrência, «vértices da dita governação económica e alguns dos maiores dogmas da “construção europeia”, revelam a persistência no objectivo de maior concentração do capital, para a formação de monopólios e que são desastrosos para quem trabalha e vive dos rendimentos do trabalho, das pensões de miséria, e para a situação económica de países como Portugal».

Assim, e face a estas intenções, que a concretizarem-se significariam novas ameaças à soberania nacional, um novo factor de agravamento da dependência externa, o agravamento do desemprego e a regressão das condições de vida do povo português, o PCP denuncia o «inadmissível silêncio do Governo português face a estas declarações e a cumplicidade activa com este rumo de desastre que está a ser imposto ao nosso país e que está expresso no conjunto de medidas tomadas nos PEC e na proposta de Orçamento de Estado que o PS se prepara para aprovar com o apoio do PSD».

Que a «crise do capitalismo é também a crise da União Europeia e dos seus fundamentos» é cada vez mais uma evidência, defende ainda o PCP. Uma crise que é uma derrota dos governos alemão e francês e de todos quantos, em Portugal e na Europa, «defendem e executam o actual modelo de integração europeia».

Essa é, para os comunistas, a «maior evidência que ressalta das intenções e propostas agora anunciadas», cujo conteúdo revela «arrogância e agressividade», mas sobretudo o «avolumar das insanáveis contradições inerentes à natureza de classe do actual projecto da União Europeia». O PCP manifestou ainda a sua confiança na capacidade dos trabalhadores e dos povos darem a resposta necessária – que passa pela intensificação da luta pelos seus direitos e por uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos, como está já a suceder em vários países. Por cá, a greve geral de 24 de Novembro é parte integrante dessa resposta.