Esta semana, na sessão plenária do Parlamento Europeu, vamos dar particular destaque a três temas fundamentais da situação actual: as lutas dos trabalhadores, com destaque para a grandiosa manifestação da CGTP, em Lisboa, a invasão da Líbia e a Cimeira Europeia de 24 e 25 de Março.

1. Estamos a viver um tempo de agudização da luta de classes. O capitalismo, a nível europeu, na actual fase monopolista, agrava cada vez mais a exploração, pondo em causa direitos sociais e laborais, o que provoca protestos e lutas. Foi o que aconteceu no passado fim-de-semana, com cerca de 300 mil trabalhadores e trabalhadoras a aderir à manifestação promovida pela CGTP. Foi um mar de gente, de indignação e de revolta que inundou as ruas de Lisboa, vinda dos mais diversos pontos de Portugal.

Foi uma resposta nacional de luta organizada que demonstra que os trabalhadores, as mulheres, jovens e reformados estão cansados de serem vítimas das políticas ditadas pelos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros nacionais e europeus, que estão determinados a lutar por outra política onde a crise não seja um pretexto para mais desemprego, maior precariedade do trabalho, mais congelamento de salários e reformas, ou de novos cortes nos baixos rendimentos e apoios sociais, aumentos de preços ou de impostos para quem vive dos rendimentos dos seu trabalho.

Foi um «não» aos PEC e às políticas capitalistas que o Governo do PS continua a promover, sempre com o objectivo de aumentar lucros de grandes empresas e multinacionais, sem nunca beliscar o capital e, até pelo contrário, facilitando que aumentem ganhos e lucros e paguem menos impostos, como, escandalosamente, se está a verificar em Portugal, e já o comprovam os resultados divulgados relativamente a 2010.

É uma luta que conta com a nossa solidariedade combativa e empenhada, dando continuidade à luta de sempre de gerações sucessivas de comunistas portugueses, ao longo de 90 anos de combate persistente.

2. Foi com a maior indignação que assistimos ao bombardeamento da Líbia pelas forças da coligação internacional na sequência da aprovação, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, de uma resolução que preconizou a agressão militar estrangeira, dando expressão directa aos interesses dos EUA, da NATO e da UE, e depois de, também no Parlamento Europeu, ter sido aprovada uma resolução que sugeria essa intervenção. Registe-se que os deputados do PCP foram os únicos deputados portugueses que votaram contra tal resolução comum do Parlamento Europeu. Esta resolução do Conselho de Segurança visa o domínio geo-estratégico e dos recursos naturais da Líbia, através da ingerência nos assuntos internos deste país e de uma escalada militar de contornos extremamente perigosos.

A intervenção directa e a ingerência nos assuntos internos da Líbia em nada contribuirá para a resolução do conflito interno, antes o aprofundará, com sérios riscos para as populações e para o agravamento da instabilidade em toda a região. Aliás, condenamos, de igual modo, a entrada no Bahrein de forças militares da Arábia Saudita e dos Emiratos Árabes Unidos, ao arrepio do direito internacional, com a conivência do rei e do governo do Bahrein, para reprimir violentamente o seu povo, as suas legítimas aspirações democráticas e as suas reivindicações económicas e sociais, visando proteger os interesses dos EUA que têm instalada, neste país, a sua V Esquadra.

Estas acções demonstram bem a hipocrisia da política da União Europeia e dos EUA que invadem a Líbia em nome da defesa do povo líbio contra um ditador, mas aceitam a invasão do Bahrein pelas tropas de um outro ditador, saudita, para reprimir violentamente o seu povo. Por isso, insistimos na defesa de uma solução pacífica e política do conflito na Líbia, sem qualquer ingerência externa, como a melhor forma de defender os interesses e legítimas aspirações do povo líbio e de todos aqueles que, na região, prosseguem a luta em defesa dos seus direitos económicos e sociais, da democracia, da soberania e da paz.

3. Realiza-se, a 24 e 25 deste mês, a Cimeira dos 27 estados membros da União Europeia na qual poderão ser aprovadas novas políticas contra os trabalhadores e os povos, tendo por base o inicialmente chamado Pacto de Competitividade, insistindo em mais medidas anti-sociais na área da legislação laboral e da Segurança Social, em novos atentados à soberania dos estados, em novas pressões e chantagens sobre países em dificuldade, como Portugal. Por isso, a luta dos trabalhadores e das populações continua a ser decisiva para derrotar tais políticas, para tornar claro para os trabalhadores e para os povos que o capitalismo não é solução.