Os dois deputados do PCP apresentaram, dia 8, um conjunto de propostas sobre o projecto de orçamento da União Europeia para 2012, nos debates actualmente em curso em comissões especializadas do Parlamento Europeu.

Na Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, o PCP defendeu, nomeadamente, o reforço das autorizações do Fundo Social Europeu em cerca de 8500 milhões; da rubrica do Emprego em mais de 4400 milhões de euros; da rubrica para a Protecção social e inclusão social de mais de 9500 milhões de euros; das rubricas para as acções de formação e informação destinadas a organizações de trabalhadores e para as condições de trabalho. Foi ainda apresentada a proposta de um novo projecto-piloto que visa incentivar a conversão de trabalho precário de mulheres e jovens para trabalho com direitos.

Na Comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar, o PCP defendeu a criação de um projecto-piloto denominado «Incentivo à fixação das populações no mundo rural – Luta contra a desertificação»

Este projecto, entre outros aspectos, prevê a auscultação das populações e de diversos agentes e autoridades locais, a identificação de problemas e potencialidades em cada região e a concepção de projectos, ao nível local e regional, para a fixação de populações no mundo rural.

Entre outras propostas, os deputados comunistas ainda pretendem ver consagrados:

- um aumento de 14,5 milhões de euros, ao nível dos pagamentos, para o programa LIFE+, visando assim ajudar a travar o quadro de degradação dos valores naturais, espécies e habitats, incluídos na Rede Natura 2000;

- um projecto-piloto denominado «Reabilitação ambiental e reflorestação de áreas atingidas pela doença do nemátode do pinheiro e outras espécies invasoras»;

- um aumento de seis milhões de euros, ao nível das autorizações, na rubrica «Intervenções fitossanitárias – Novas acções», destinada ao combate a factores de ameaça que pesam sobre inúmeros ecossistemas florestais, como a dispersão de pragas (como o nemátode do pinheiro) e de espécies exóticas invasoras.