«Estas políticas não são inevitáveis: inevitável é lutar por outras políticas», conclui a moção aprovada no início da vigília e entregue no Ministério da Educação e Ciência após as intervenções dos dirigentes sindicais e políticos que participaram na iniciativa, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa.

«Façamos das tripas coração e vamos à luta», apelou o Secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, após condenar o encerramento de escolas, os mega-agrupamentos, a revisão da estrutura curricular, a existência de mais alunos por turma, o encerramento de cursos no ensino superior e os «fortíssimos cortes na ciência e investigação».

Nos últimos seis anos aposentaram-se mais de 23 mil professores mas só entraram nos quadros 396, recordou a Fenprof numa exposição patente durante a vigília. Ao mesmo tempo tem vindo a acentuar-se a instabilidade, havendo escolas em que mais de metade dos professores têm vínculos precários «há 10, 20 ou mais anos».

Condenando a eliminação de milhares de postos de trabalho docente, a Fenprof adverte, na moção aprovada, que o Governo prepara, para Setembro, «novas medidas que terão um violento impacto sobre o emprego e as condições de trabalho nas escolas» e que atingirão toda a classe docente.

Estes são motivos acrescidos para que os professores se mobilizem e participem activamente nas lutas sectoriais e gerais, designadamente, a greve geral de 22 de Março, salientou Arménio Carlos. O Secretário-Geral da CGTP-IN, intervindo após Mário Nogueira, condenou as políticas de austeridade constantes no pacto de agressão, confirmadas e aprofundadas no «acordo» da Concertação Social.

Exigir alternativas

Para corrigir o crescimento dramático do desemprego de docentes, a Federação Nacional dos Professores exige do Governo garantias de estabilidade laboral que vinculem os professores contratados; reclama uma abertura de vagas no quadro, «que coincida com as necessidades permanentes das escolas»; exige o pagamento das compensações por caducidade dos contratos a prazo e fez um forte apelo à sociedade, para que faça valer «as alternativas às opções políticas pela precariedade», intensificando a luta.

Durante a acção, foram lidos comunicados de solidariedade com esta luta, enviados por sindicatos filiados na CGTP-IN, pela Associação de Professores de EVT, o Sindicato dos Inspectores de Educação e Ensino, a Associação de Bolseiros de Investigação Científica e os Precários Inflexíveis.

A solidariedade do PCP foi levada à vigília por uma delegação e através de uma intervenção do deputado Miguel Tiago. Pelo Grupo Parlamentar do PEV interveio Heloísa Apolónia.

Concursos e colocações

Começou, segunda-feira, a negociação da Fenprof com o MEC sobre a revisão do novo regime de concursos. Numa primeira análise à proposta do MEC, emitida no dia 25, o secretariado da federação criticou, entre outras propostas que lesam a classe docente, que o concurso de ingresso se mantenha de quatro em quatro anos; que as necessidades temporárias sejam colmatadas por docentes do quadro; que se exija quatro anos completos nos últimos seis, em horário completo e anual, para poder integrar a primeira prioridade; que a «reserva de recrutamento» acabe em Outubro e que continuem excluídos os professores com habilitação própria.