UMA GREVE GERAL CARREGADA DE FUTURO
«Travar e fazer recuar a ofensiva anti-laboral e abrir caminho para derrotar o pacto de agressão»
Amanhã é dia de greve geral, dia em que os trabalhadores, recorrendo a esta forma superior de luta, enfrentam com determinação a mais intensa, ampla e grave vaga de medidas anti-sociais e anti-laborais levadas à prática no decorrer dos 35 anos de política de direita – medidas às quais o Governo, sempre insatisfeito em matéria de serviços prestados ao grande capital, pretende agora juntar outras ainda mais gravosas.
Trata-se, por isso, de uma greve geral que, quer pelas circunstâncias em que ocorre, quer pelos objectivos que se propõe alcançar, assume uma relevância que faz dela uma jornada de luta com um carácter singular no quadro das muitas e importantes lutas travadas pelos trabalhadores portugueses nas últimas décadas.
Com efeito, desta greve geral, da força e da dimensão que ela vier a alcançar, do seu êxito, depende, de forma decisiva, não apenas a possibilidade real de travar e fazer recuar esta perigosíssima ofensiva anti-laboral, mas também de, com o prosseguimento e intensificação da luta no futuro imediato, abrir caminho para derrotar o pacto de agressão – com o qual as famigeradas troikas estão a fustigar impiedosamente os interesses das massas trabalhadoras e populares – e impor uma mudança de política, rumo a um Portugal com futuro, no respeito pelos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.
Daí a necessidade imperiosa da participação massiva dos trabalhadores nesta jornada de luta. Daí a necessidade imperiosa de os trabalhadores fazerem o sacrifício – que é grande, no contexto actual – de perder um dia de salário, mas de fazerem esse sacrifício com a consciência de que só a participação de cada um na greve geral poderá evitar que, com a aplicação das medidas do Governo, venham a perder muitos dias de salário e muitos direitos. Ou, segundo as palavras certeiras de Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP-IN: «a perda de um dia de salário para fazer greve geral é um investimento no futuro para manter direitos adquiridos».
Na verdade, as intenções do Governo ao apresentar na Assembleia da República o sinistro pacote de alterações ao Código do Trabalho não deixam margem para quaisquer dúvidas: trata-se de um novo passo em frente na ofensiva contra o mundo do trabalho, de um novo assalto aos direitos e interesses dos trabalhadores, traduzido no objectivo de os obrigar a trabalhar mais e a ganhar menos, com a redução do tempo de férias, a eliminação de feriados, o corte de dias de descanso, a diminuição das horas extraordinárias; com o prolongamento do horário de trabalho através da imposição do banco de horas; com a facilitação dos despedimentos e a redução das indemnizações; com a destruição da contratação colectiva e dos direitos históricos por ela consagrados.
E, ao contrário do que diz a propaganda governamental, a aprovação e aplicação de tais medidas conduziria a mais e mais despedimentos e, portanto, a mais desemprego, a mais precariedade, a maior degradação das condições de trabalho, a um aprofundamento da exploração, a um brutal agravamento da já gravíssima situação provocada pela política de direita.
A esta ofensiva tendo como alvo cirúrgico os trabalhadores, os seus interesses e direitos, junta-se a ofensiva geral contra todos os interesses populares, numa operação que tem como objectivo essencial apagar da nossa vida colectiva tudo o que resta da revolução de Abril e das suas conquistas económicas, sociais, políticas, culturais, civilizacionais.
É tudo isto que está em causa e é a tudo isto que a greve geral, convocada para amanhã pela CGTP-IN, vai dar a resposta necessária.
Num momento em que os trabalhadores sofrem todos os dias as consequências devastadoras de uma política suportada na mais brutal exploração e num raivoso ataque aos direitos laborais (que, insista-se, o Governo se prepara para acentuar ainda mais); num momento em que a imensa maioria dos portugueses sofre na pele as consequências de uma política que apenas serve os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros, cujos lucros não param de crescer (enquanto, insista-se, se agravam todos os dias as condições de vida dos trabalhadores e do povo, com os aumentos dos preços dos bens de consumo, da electricidade, do gás, da água, dos combustíveis, dos transportes; com a operação visando a liquidação do Serviço Nacional de Saúde, contra a saúde e a vida de milhões de portugueses e no interesse exclusivo das parcerias público-privadas; com a anunciada lei dos despejos que, a ser aprovada e aplicada, lançará na rua milhares de famílias; e com mais um imenso rol de malfeitorias tendo como alvos sempre os mesmos destinatários); num momento em que tudo se agrava todos os dias para a imensa maioria dos portugueses, é preciso dizer, e repetir, que esse agravamento não é fruto de uma fatalidade, de um mal inevitável e indetectável que se abateu sobre o povo português, mas sim o resultado de uma política de desprezo absoluto pelos interesses e direitos dos trabalhadores e do povo: a política de direita que há 35 anos tem vindo a ser aplicada pela troika nacional e que, de há dez meses a esta parte, passou a ser comandada pelo pacto de agressão assinado com a troika ocupante.
Ora, se é verdade – e é – que a única solução para os problemas dos trabalhadores e do povo português é a que passa pela rejeição desse pacto e por uma ruptura com esta política de sujeição e submissão aos interesses do grande capital, é igualmente verdade que o caminho para alcançar esse objectivo passa pela jornada de luta de amanhã.
Por isso ela terá que ser – e será – uma muito participada e forte greve geral. Uma greve que convoca todos os que não se rendem. Uma greve carregada de futuro.