Para um grande 1.º de Maio

Luta a crescer

Professores aposentados reúnem-se hoje em encontro nacional. Trabalhadores não docentes realizam amanhã um plenário frente ao MEC. Ontem foi dia de protesto dos guardas-florestais.

Protestos diferentes juntam-se contra a mesma política

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Estas lutas são algumas das que confluem para a «grande jornada nacional de luta» que deverá ser a comemoração do Dia Internacional dos Trabalhadores, como apelou o Conselho Nacional da CGTP-IN, logo após a greve geral. A central apontou como objectivos combater a exploração e o empobrecimento, e exigir emprego, salários, direitos, serviços públicos e mudança de política. Também apelou a que os trabalhadores e a população, em geral, participem activamente nas comemorações populares do 38.º aniversário da revolução de Abril.

O apelo está a ser concretizado nos sectores, entre-cruzado com os motivos específicos dos trabalhadores. A Fectrans, por exemplo, num comunicado para todo o sector de transportes e comunicações, em distribuição desde segunda-feira, destaca a reivindicação salarial, rejeitando o argumento da crise e dos sacrifícios exigidos a quem trabalha. «Em vez dos resultados anunciados, o que se verifica é mais desemprego, mais injustiças sociais e maiores problemas para os trabalhadores, enquanto se vê que os grupos económicos e financeiros acumulam lucros e concentram a riqueza», nota a federação.

Defendendo que «para vencer a crise, o aumento do salário é um imperativo nacional», a Fectrans revela que vai «lançar em todas as empresas a luta pelo crescimento dos salários», reivindicando o mínimo de um euro por dia e 30 euros por mês. Nas empresas do sector público, mantém-se a luta «contra os cortes e os roubos nos salários».

A este propósito, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses insurgiu-se contra «sucessivas mentiras», como se viu no episódio do «lapso» do ministro das Finanças, quando o Governo veio «emendar» o prazo de vigência dos cortes incluídos no Orçamento de 2012 e que, afinal, se vão estender até 2015. «Até quando o Governo vai continuar a penalizar os trabalhadores da Administração Pública e os enfermeiros?», pergunta o SEP/CGTP-IN, recordando o congelamento de progressões, desde 2005; os cortes nos salários, desde 2011; a retirada de parte do subsídio de Natal, em 2011; a retirada dos subsídios de Natal e de férias, em 2012 (e até 2015, em vez de 2013); a não actualização dos escalões de IRS; a inexistência de aumentos salariais; os cortes nas horas extraordinárias e suplementos; as transições de carreiras sem aumentos salariais.

Contra «uma política de Recursos Humanos que não dignifica os trabalhadores, fomenta a precariedade e põe em causa o bom funcionamento das escolas», a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública convocou para amanhã um plenário do pessoal não docente. Os trabalhadores começam por concentrar-se na estação de Entrecampos, às 14 horas, e seguem em desfile até ao Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, para exigirem resposta a um caderno reivindicativo ali entregue «há largos meses», como refere a FNSFP/CGTP-IN.

Integrados no SEPNA da GNR em Maio de 2006, os guardas-florestais decidiram deixar ontem, no comando-geral daquela força e nos ministérios da Administração Interna e das Finanças, a sua reivindicação de reposição do vínculo público de nomeação (retirado em Agosto de 2010) e a dignificação do estatuto profissional. Ao confirmar a realização deste protesto, a FNSFP realça que os cerca de 420 guardas-florestais são «os únicos profissionais com a formação e experiência adequadas para a protecção do património florestal, cinegético e piscícola». No entanto, recentemente, o secretário de Estado da Administração Interna e o comando-geral da GNR vieram pôr em causa o seu estatuto de agentes de um órgão de polícia criminal.

 

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Aposentados reivindicam

 

Aprovar um caderno reivindicativo dos docentes aposentados é o objectivo da Fenprof para a iniciativa que realiza hoje, em Lisboa, com a participação de representantes de organizações congéneres de Espanha, França e Grécia. Na situação dos professores e educadores aposentados, a federação salienta «uma progressiva desvalorização material, imposta por políticas de sucessivos governos, com particular destaque para as do actual», por via de medidas como o congelamento das pensões, os cortes dos subsídios de férias e de Natal, o peso acrescido da carga fiscal ou o agravamento do factor de sustentabilidade para o cálculo do valor das pensões.

Para exigir que o Banco de Portugal cumpra a sua obrigação e pague os 13.º e 14.º meses aos seus reformados e pensionistas, como estipula o Acordo de Empresa, o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Financeira convocou uma concentração para hoje, entre as 12.30 e as 13.30 horas, junto à sede da instituição, na Avenida Almirante Reis. O pagamento, sublinha o Sintaf/CGTP-IN, incumbe ao fundo de pensões, que está devidamente aprovisionado, e não resulta em qualquer encargo para a Segurança Social ou o Orçamento do Estado.



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