Basescu continua suspenso

TC romeno reavalia referendo

O Tribunal Constitucional romeno decidiu adiar para 12 de Setembro a decisão sobre a validação do referendo realizado a 29 de Julho, mantendo até lá o presidente Traian Basescu suspenso das suas funções.

As dúvidas surgiram depois da coligação governamental de liberais e sociais-democratas ter contestado os cadernos eleitorais que se basearam nos censos de 2002 e não no último inquérito à população de 2011, que registou uma quebra populacional de 22 milhões para 20 milhões.

Deste modo, como de resto já reconheceu a magistrada do Tribunal Constitucional, Aspazia Cojocaru, «tudo foi baseado em dados falsos».

Efectivamente, o número real de eleitores será neste momento de 16 milhões e não de 18 milhões, como erroneamente indicavam os cadernos eleitorais. Assim, os 8,5 milhões de eleitores que acorreram às urnas, em vez de representarem uma taxa de participação de cerca de 46 por cento, teriam ultrapassado claramente os 50 por cento, mínimo exigido para que o resultado da consulta fosse vinculativo.

O futuro de Basescu, que apostou tudo no boicote do referendo, parece agora incerto. Não só o TC pode ainda validar a consulta, na qual 87, 52 por cento dos votantes se pronunciaram pela destituição do presidente, contra apenas 11,15 por cento que defenderam a sua permanência, como, caso tal não aconteça, o parlamento poderá voltar a suspender o chefe de Estado e convocar nova consulta, desta vez com cadernos eleitorais actualizados.



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