O Parlamento aprovou dois projectos de resolução da maioria PSD/CDS-PP e do PS sobre o incremento de medidas dirigidas para o turismo de pessoas portadoras de deficiência ou de mobilidade reduzida.

O que à primeira vista levaria a supor tratar-se de uma justa iniciativa destinada a promover o acesso das pessoas com deficiência ao lazer e à ocupação dos tempos livres, rapidamente se desvanece para ficar à vista que afinal a preocupação é outra, não com a acessibilidade dos cidadãos portugueses a esse direito mas sim com o seu potencial económico, designadamente dos cidadãos estrangeiros.

Foi esse sentido que o deputado comunista João Ramos descortinou nos dois diplomas, o que em sua opinião revela não uma preocupação pelas pessoas com deficiência e seus direitos mas com o que estas podem significar enquanto de nicho de mercado com valor económico.

«Mas como pode o País aspirar a atrair turistas com deficiência quando tem um nível de acessibilidade aos serviços públicos miserável, um nível de acessibilidade a monumentos e museus compatível com o seu degradante estado de conservação?», perguntou João Ramos, antes de fazer notar, por outra parte, que em Portugal as pessoas com deficiência «estão entre as mais pobres e mais desprotegidas», sem falar no facto de se encontrarem entre os cidadãos mais discriminados.

O deputado do PCP contestou ainda que estes diplomas sejam um contributo para superar as dificuldades da sazonalidade turística, como defendem no seu texto o PSD e o CDS-PP. É que ao acabar com feriados, diabolizar as «pontes» apresentando-as como um dos grandes males do País, reduzir salários e dias de férias dos trabalhadores o Governo veio dar «uma forma machadada» nas férias repartidas», como assinalou João Ramos, que lembrou terem sido essas férias que durante anos foram promovidas «precisamente para combater a sazonalidade».