Solidariedade com quem luta e resiste
O XIX Congresso do Partido aprovou por unanimidade duas moções: uma sobre a construção da alternativa e outra de solidariedade com os trabalhadores e os povos em luta.
As moções valorizam as lutas travadas no País e no mundo
Na primeira moção, intitulada «Com a classe operária e os trabalhadores, intensificar e alargar a luta de massas, romper com a política de direita, construir a alternativa», traça-se um panorama da actual situação do País, salientando-se, entre outros aspectos, a destruição do aparelho produtivo, o estrangulamento da economia, o endividamento, a dependência externa, a limitação dos direitos sociais e a degradação das condições de vida.
Perante tamanha ofensiva do grande capital, lê-se na moção, os trabalhadores «têm travado importantes batalhas nos locais de trabalho dos sectores privado e empresarial do Estado e da administração pública», destacando-se neste combate a CGTP-IN e o movimento sindical unitário que congrega. Entre as acções realizadas desde o XVIII Congresso (no final de 2008), destaca-se quatro greves gerais, «grandiosas» manifestações nacionais e um sem número de lutas sectoriais.
A moção salienta ainda o «papel fundamental do PCP» na «preparação, mobilização e concretização das lutas», realçando-se a presença dos comunistas na «primeira linha da intervenção nos locais de trabalho, nos piquetes de greve e nas ruas». Mais acção e luta reivindicativa, mais sindicalização e maior reforço da organização sindical de base «continuam a ser objectivos estratégicos da acção dos comunistas» e, ao mesmo tempo, «condições necessárias para consolidar e alargar a unidade e para dar mais força aos sindicatos e à luta de massas pela mudança de política».
A todos os que «são vítimas da exploração e empobrecimento do Governo PSD/CDS e reclamam outro rumo para o País», o Congresso do Partido exorta que intensifiquem e alarguem o protesto e a luta organizada e consequente, abrindo assim caminho à «construção de uma real alternativa, patriótica e de esquerda».
Saudação de combate
A segunda moção foi apresentada e aprovada na manhã de domingo. Com o título de «Solidariedade com os trabalhadores e povos em luta», o texto destaca a «luta e resistência» que o imperialismo e o grande capital enfrentam na ofensiva que têm em curso.
Uma primeira expressão desta ofensiva, salienta-se, é o «brutal assalto às condições de vida dos trabalhadores e povos, aos seus direitos, às conquistas de muitas décadas», perpetrado para «tentar salvar o grande capital financeiro e o sistema capitalista da enorme crise em que mergulhou o globo». Um assalto que «saqueou e empobreceu países e continentes inteiros nas décadas finais do século XX – de África à América Latina, da Europa de Leste à Ásia e se estende agora aos centros do sistema capitalista».
A resistência e a luta dos povos, enfrentando «corajosamente agressões, invasões e guerras que o imperialismo lhes impõe», e batendo-se pela liberdade e pela democracia, em defesa dos seus «direitos políticos, sociais e nacionais» e por «profundas transformações sociais, de natureza antimonopolista e anticapitalista» são referidas na moção. Palestina, Iraque, Afeganistão, Líbano, Líbia, Síria, ex-Jugoslávia, Sara Ocidental, Médio Oriente e África mereceram destaque, bem como os processos de transformação progressista em curso na América Latina e a luta dos povos pela paz.
Órgãos do Congresso
A abrir os trabalhos, na manhã de sexta-feira, os delegados aprovaram por unanimidade os órgãos do Congresso e a Mesa da Presidência.
Secretariado do Congresso: Alexandre Araújo, Antónia Lopes, José Martins, Júlio Vintém, Pedro Guerreiro, Ricardo Costa.
Comissão Eleitoral: Albano Nunes, Armindo Miranda, Carlos Gonçalves, Jaime Toga, José Capucho, Luísa Araújo, Manuela Pinto Ângelo, Margarida Botelho.
Comissão de Verificação de Mandatos: Carlos Fernandes, Miguel Soares, Raimundo Cabral, Silvestrina Monteiro, Tiago Vieira.
Comissão de Redacção da Resolução Política: Ângelo Alves, Armindo Miranda, João Dias Coelho, Jerónimo de Sousa, Jorge Cordeiro, Jorge Pires, Paulo Raimundo, Rui Fernandes.
Comissão de Redacção das Alterações ao Programa e aos Estatutos decorrentes das alterações ao Programa: Albano Nunes, Francisco Lopes, Jerónimo de Sousa, José Capucho, Manuela Pinto Ângelo.
Mesa da Presidência
Secretário-Geral, membros da Comissão Política e membros do Secretariado do Comité Central: Albano Nunes, Alexandre Araújo, Ângelo Alves, Armindo Miranda, Bernardino Soares, Carlos Gonçalves, Fernanda Mateus, Francisco Lopes, Jaime Toga, Jerónimo de Sousa, João Dias Coelho, João Frazão, Jorge Cordeiro, Jorge Pires, José Capucho, Luísa Araújo, Manuela Bernardino, Manuela Pinto Ângelo, Margarida Botelho, Octávio Augusto, Paulo Raimundo, Rui Fernandes, Vasco Cardoso, Vladimiro Vale.
Membros da Comissão Central de Controlo: Abílio Fernandes. Alice Carregosa, Armando Morais, José Augusto Esteves, José Paleta, Maria da Piedade Morgadinho, Marília Villaverde Cabral.
Outros membros da Presidência: Abel Viana, Adelino Pereira, Ana Clara Vidal, Ana Rita Lázaro, Ana Virgínia Pereira, Aníbal Martins, António João Colaço, António Monteiro, Augusto Flor, Carlos Carvalhas, Casimiro Menezes, Catarina Amaro, Francisco Canastro, Herlanda Amado, Hélder Brites Moita, Hugo Gonçalves, Hugo Carrola, Isabel Fernandes, João Ferreira, João Martins Cunha, José Casanova, José Pedro, Liliana Sousa, Magda Barroso, Manuel Silva Leal, Margarida Fonseca, Maria Emília de Sousa, Etelvina Rosa, Maria de Fátima Quintas, Maria de Fátima Luzia, Maria Fernanda Bacalhau, Graciete Cruz, Lurdes Ribeiro, Maria da Luz Nogueira, Maria Madalena Marques, Maria Isabel Almeida, Mário Serpa, Nuno Gonçalves, Paula Frazão, Paula Sobral, Paulo Macieira, Pedro Frias, Regina Marques, Rui Namorado Rosa, Sílvia Santos, Sónia Casmarrinha.
Partidos presentes no XIX Congresso
- Partido Comunista Sul Africano
- Partido Comunista Alemão
- A Esquerda da Alemanha
- MPLA de Angola
- PADS da Argélia
- Partido Comunista da Áustria
- Partido do Trabalho da Bélgica
- Partido Comunista do Brasil
- Partido dos Trabalhadores do Brasil
- Partido Socialista Brasileiro
- PAICV de Cabo Verde
- Partido do Povo do Camboja
- Partido Comunista do Chile
- Partido Comunista da China
- AKEL de Chipre
- Partido Comunista Colombiano
- Partido Comunista de Cuba
- Partido Comunista da Dinamarca
- Aliança Vermelho Verde da Dinamarca
- Partido Comunista de Espanha
- Frente Farabundo Marti de Libertação Nacional - El Salvador
- Partido dos Comunistas da Catalunha
- Bloco Nacionalista Galego
- Partido Comunista dos Povos de Espanha
- Partido Comunista Francês
- Partido Comunista Britânico
- Partido Comunista da Grécia
- PAIGC – Guiné Bissau
- Partido do Povo do Irão
- Partido Comunista da Índia
- Partido Comunista da India (Marxista)
- Partido dos Comunistas Italianos
- Partido dos Trabalhadores da Irlanda
- Novo Partido Comunista da Holanda
- Partido Comunista dos Trabalhadores Húngaros
- Partido Comunista Luxemburguês
- Partido Comunista Japonês
- Partido Popular Revolucionário do Laos
- Partido Comunista de Malta
- PADS de Marrocos
- PPS de Marrocos
- Partido FRELIMO de Moçambique
- Partido Comunista do Nepal (UML)
- Partido Comunista da Noruega
- Partido do Povo da Palestina
- Frente Popular de Libertação da Palestina
- Frente Democrática de Libertação da Palestina
- Partido Comunista Peruano
- Partido Comunista da Federação Russa
- Partido Comunista Operário Russo
- Partido Comunista Sudanês
- Partido Suiço do Trabalho
- Frente Polisário do Sahara Ocidental
- Partido Comunista da Ucrânia
- FRETILIN de Timor Leste
- Partido Comunista da Turquia
- Partido Comunista da Venezuela
- Partido Socialista Unido da Venezuela
- Partido Comunista do Vietname
