Jornadas Parlamentares do PCP em Faro

Olhar minucioso sobre a realidade algarvia

Nas Jornadas Parlamentares do PCP, como é seu hábito, os deputados comunistas aprofundam ao máximo o seu conhecimento sobre a realidade regional. Assim voltou a verificar-se através de um intenso programa de visitas, reuniões e contactos com as populações, entidades, instituições, organizações sociais e sindicais. Ouviram atentamente queixas e preocupações, registaram exigências, identificaram problemas, apontaram caminhos e soluções.

Falta uma verdadeira estratégia de desenvolvimento integrado do Algarve

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Desta feita, nas Jornadas realizadas a 2 e 3 deste mês, em Faro, de que o Avante! já falou na edição anterior, uma particular atenção foi dada à actividade económica, nomeadamente à agricultura, pescas, turismo, indústria naval e transportes.

Apresentando o balanço e conclusões desse valioso trabalho, a incorporar na acção futura da sua bancada, João Oliveira, líder parlamentar comunista, começou por abordar a desclassificação de zonas de produção de moluscos bivalves, na ria Formosa (e noutras zonas estuarinas-lagunares e litorais do País), situação que está a atingir de forma dramática muitos milhares de mariscadores e viveiristas, que de repente viram a sua actividade comprometida.

A braços com graves dificuldades estão também os citricultores de S. Bartolomeu de Messines, com quem os deputados do PCP reuniram. Enfrentam problemas sérios como é o dos custos de produção (aumento da factura da electricidade) e o do escoamento dos citrinos, este devido à asfixia de preços e prazos de pagamento impostos pela grande distribuição e pela indústria transformadora.

Turismo

O encontro com a Entidade Regional de Turismo do Algarve, por seu lado, permitiu confirmar «os alertas e preocupações do PCP quanto às políticas que têm sido seguidas nesta área». Como é dito nas conclusões das Jornadas, a «ausência de uma verdadeira estratégia de desenvolvimento integrado, de articulação entre os agentes do sector para a qualificação da oferta e sua promoção, só vem agravar os problemas do carácter sazonal da actividade». A isso soma-se a quebra da procura interna, o «abandono a que a TAP tem votado» o Algarve (reduzindo-o apenas à ligação a Lisboa), a manutenção do IVA em 23% na restauração e bebidas, bem como a manutenção das portagens na Via do Infante e o estado de degradação da EN-125.

Tudo junto, conclui o PCP, o Governo «agrava as perspectivas de um Algarve mais dependente, mais vulnerável, mais marcado pela precariedade e o desemprego».

Indústria naval

Já na visita aos Estaleiros da Empresa Nautiber os deputados comunistas puderam confirmar o que designam por «efeitos negativos da dependência extrema que a economia regional tem da monoactividade turística desligada de actividades produtivas a montante, nomeadamente a pesca».

Referem sobretudo o facto de o fim dos apoios à renovação da frota pesqueira, concentrando-os na modernização de motorizações e equipamentos eletrónicos, conduzir na prática a que «os fundos comunitários dirigidos ao sector das pescas em Portugal seja transferido para os grandes grupos económicos dos principais países do centro e Norte da Europa».

Para o PCP, a realidade vivida por esta pequena e média empresa da construção naval «demonstra a necessidade de uma política de desenvolvimento dos sectores produtivos», não discriminando este tipo de empresas em processos de investimento público, nomeadamente em meios navais.

Portos

Identificação com a sua proposta, nomeadamente sobre a administração dos portos do Algarve e o investimento nos portos (sobretudo Portimão e Faro), foi o que os deputados comunistas observaram na visita ao Porto Comercial de Portimão. Evidenciadas foram reservas quanto ao modelo de administração defendido por este Governo e preocupações quanto ao papel, neste contexto, dos portos comerciais de Portimão, Faro e Vila Real de Santo António. A falta de financiamento é igualmente motivo de preocupação para os trabalhadores portuários que receiam que a «separação das actividades portuárias comerciais das de recreio e das pescas torne difícil o seu enquadramento profissional e até a salvaguarda dos seus postos de trabalho», bem como o eficaz funcionamento da operação portuária.

Reafirmada pelo PCP na reunião com a Refer foi a importância da opção estratégica de valorização da ferrovia e da electrificação da linha ferroviária do Algarve, em toda a sua extensão. Do encontro resultou igualmente claro que a actual linha ferroviária tem «condições e disponibilidade suficiente, no imediato, para aumentar a frequência da circulação, garantir a ligação directa entre Lagos e Vila Real de Santo António e melhorar de forma mais geral o serviço de transporte ferroviário».

 



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