Dar combate à exploração
Para lá da sua intervenção geral contra a exploração e o empobrecimento, o PCP está com os trabalhadores nas empresas. Pelo emprego, pelos salários e pelos direitos.
O PCP resiste à destruição da economia nacional
A Direcção da Organização Regional do Litoral Alentejano do PCP está preocupada com o anúncio de encerramento da Carbogal, em Sines, e acusa a empresa multinacional de mentir quando alega «motivos de mercado, estruturais ou económicos» para encerrar unidades industriais ou despedir trabalhadores. Em rigor, acrescenta o PCP, do que se está a falar é de «interesses de negócio e de lucro, que as leva a despedir, a deslocalizar as fábricas ou a sua produção para outros países, no continente europeu ou fora deste, desprezando a actividade económica e a realidade social de Portugal onde se encontram instaladas, ganhando milhões e beneficiando de apoios e incentivos europeus, nacionais e locais».
Mas as críticas do PCP não se dirigem apenas à empresa, pois este encerramento tem responsáveis políticos. Também as alterações à legislação laboral impostas pelo actual Governo, nomeadamente no que respeita à drástica diminuição do valor das indemnizações, em caso de despedimento, facilita ainda mais o recurso ao expediente do despedimento colectivo, acusa. As indemnizações a pagar aos trabalhadores atingidos por despedimentos colectivos eram, para a DORLA, um dos principais obstáculos à sua generalização, que o Governo se prontificou a derrubar, facilitando a vida às grandes empresas.
Manifestando a sua solidariedade para com os trabalhadores da Carbogal, o PCP apela à unidade, organização, resistência e luta em defesa dos postos de trabalho e da continuidade da laboração da empresa em Sines. Da sua parte, o PCP garante que «tudo fará para denunciar e travar esta intenção», a começar por questionar o Governo, na Assembleia da República, sobre mais este ataque à economia nacional.
Regras alteradas a meio
Em Vendas Novas, a VN Automóveis anunciou que pretende despedir 33 dos seus 80 trabalhadores. Num comunicado da Comissão Concelhia local, o PCP acusa a Izuzu de ter decidido terminar o contrato que tinha com a empresa portuguesa seis meses antes do previsto, retirando-lhe a montagem de carroçarias, deslocalizando-a para Itália. A VN Automóveis pretende concretizar estes despedimentos num curto prazo, até final do ano, pretendendo pagar as indemnizações ao longo de 18 meses.
O PCP exige que a administração esclareça cabalmente os trabalhadores relativamente àquelas que são as suas reais intenções, e que procure novos projectos que permitam defender os postos de trabalho. Este organismo partidário responsabiliza também o Governo por ter facilitado os despedimentos e transformado o patrão em «juiz em causa própria», tornando dessa forma a vida dos trabalhadores «cada vez mais difícil e mais injusta».
A acompanhar esta situação está também o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul (SITE Sul/CGTP-IN) que, tal como o PCP, considera que as condições que estão a ser propostas a estes trabalhadores não são as melhores. O sindicato já pediu uma audiência ao Ministério da Economia.
Uns culpados, outros cúmplices
A Direcção da Organização Regional dos Açores do PCP está a denunciar a grave situação económica e financeira da Sinaga, que considera estar «à beira do colapso» graças ao «total desinvestimento» na empresa nos últimos anos. Tanto por parte do capital privado como pela própria governação regional, após esta ter adquirido a maioria do capital.
Aliás, lembra o PCP, quando garantiu o controlo desta empresa «essencial para a nossa economia produtiva», o Governo Regional assumiu a responsabilidade pela «única agro-indústria (não-leiteira) da região, uma empresa centenária e emblemática». O seu dever – e o que o governo prometeu – era agir para a salvar e para salvaguardar os postos de trabalho. Contudo, a «decadência da empresa manteve-se e agravou-se», denuncia o PCP, acrescentando que «nem um tostão foi investido, desde há muitos anos, em equipamentos, infra-estruturas, maquinaria ou formação profissional de novos trabalhadores, substitutos dos que se foram reformando».
O PCP exigiu que as autoridades regionais tomassem medidas que salvar a Sinaga – rejeitadas pelo PS e pelo seu governo – e acusa o CDS e o BE de, com a sua abstenção, se terem tornado «cúmplices da política de abandono» da empresa.
Lutar e resistir
Face à intenção da empresa de vigilância Prosegur em despedir mais 140 trabalhadores (75 dos quais no grande Porto), uma delegação da Direcção da Organização Regional do Porto do Partido esteve junto a estes trabalhadores, instando-os a intensificar a sua luta em defesa do emprego e dos direitos. Esta empresa, que é a sétima empregadora nacional (com sete mil trabalhadores) e despediu 60 funcionários no passado mês de Junho, tem lucros de milhões de euros.
Assim, para o PCP, trata-se de um despedimento injusto, inaceitável e não fundamentado, pois nesta empresa «são centenas, senão milhares, os trabalhadores que fazem jornadas de trabalho de 10, 12, 14 e mesmo 16 horas por dia, assim como trabalhadores a “part time” que fazem mais horas do que o seu contrato prevê». A Prosegur tem, ainda, dezenas de trabalhadores em formação paga pelo Estado, trabalhadores estes que irão ocupar novos postos de trabalho. «Não há, portanto, razão para qualquer despedimento», garante o PCP.
Num comunicado da Direcção da Organização Regional de Lisboa dirigido aos trabalhadores do comércio, o PCP alerta-os para as tentativas por parte do patronato de impor «bancos de horas», visando assim o aumento da exploração e dos seus lucros. O Partido lembra, designadamente, as «ameaças, pressões, chantagens» feitas em diversas empresas para impor aos trabalhadores mais duas horas de trabalho por dia, sem aviso prévio e pagas a singelo.
Tudo isto se torna ainda mais grave quando, realça o PCP, a riqueza criada por estas horas de trabalho suplementares não servem para melhorar salários, reformas e serviços públicos mas sim, e apenas, para «engordar os lucros dos grandes grupos económicos». Assim, enquanto aos trabalhadores são exigidos mais sacrifícios, as 25 maiores fortunas aumentaram 2,3 mil milhões de euros ao longo deste ano. Só o dono do Pingo Doce, um dos que força a implementação de «bancos de horas», viu a sua fortuna crescer 120 milhões de euros.
Na mais recente edição do boletim do sector de empresas de Sintra, o Sintra Laboral, apela-se aos trabalhadores para que participem nas acções marcadas pela CGTP-IN para a semana de 16 a 20 de Dezembro, particularmente na vigília de hoje em Belém. Os comunistas de Sintra afirmam ser «urgente que todos se juntem ao protesto e à luta organizada na exigência de uma outra política, que valorize quem vive do seu trabalho».