Execução orçamental de Janeiro

Manipulação grosseira

O líder parlamentar do PCP acusou o Governo de «manipulação» na abordagem aos números da execução orçamental de Janeiro. «Recorre a todos os expedientes para fazer a sua propaganda», considerou João oliveira, que vê mesmo neste caso uma clara «batota fiscal».

Em causa a comparação feita pelo Governo em termos de IRS, «comparando o que é incomparável, para chegar a uma conclusão a que não pode chegar», afirmou o presidente da formação comunista. E não é comparável Janeiro de 2014 com Janeiro de 2013, explicou, porque em Janeiro de 2013 ainda não haviam entrado em vigor as medidas que corresponderam ao aumento brutal de impostos. Ou seja, «essa comparação não é possível do ponto de vista das regras relativas à cobrança de impostos, nomeadamente ao IRS».

«Há ainda uma clara manipulação no sentido de fazer passar a ideia da recuperação da actividade económica, o que manifestamente está longe de corresponder à realidade», sublinhou, para logo a seguir verberar o Governo por se regozijar com o roubo que impôs aos trabalhadores por via do aumento do IRS e por via de outros impostos, nomeadamente do IVA.

João Oliveira, que falava nos Passos Perdidos do Parlamento, anotou, aliás, que o Executivo procurou utilizar os números do IVA para dar a ideia de que há um aumento da actividade económica quando uma parte desses números terão a sua justificarão na base das imposições fiscais levadas a cabo, como por exemplo aos «agricultores que para vender uma dúzia de pés de couve são obrigados a colectar-se nas Finanças».



Mais artigos de: Assembleia da República

Realidade desmente Governo

O PCP acusa o Governo de recorrer com crescente intensidade à mentira e à propaganda para camuflar as reais consequências da sua política.

Falta coesão e soberania

O PCP rejeita o Acordo de Parcerias entre Portugal e a Comissão Europeia, defendendo para o próximo quadro comunitário de apoio uma orientação diversa que pugne pelo aumento, gestão democrática e acesso atempado aos fundos comunitários por Portugal.

PCP quer fiscalização à CES

O PCP encetou diligências junto do PEV e do BE com vista a requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva da nova contribuição extraordinária de solidariedade (CES) sobre as pensões. «O Presidente da República é mais um aliado do Governo....

Fuga e ilusões

Interpelando José Matos Rosa, que abordara em declaração política a recente reunião magna do PSD – foi «um grande Congresso e dele saímos mais fortes, mais unidos, mais mobilizados», disse o deputado laranja –, João Oliveira admitiu ter aquele feito...

Impedir a ruptura

A maioria PSD/CDS-PP, com a abstenção do PS, chumbou anteontem na comissão parlamentar de Agricultura a proposta do PCP para a realização de uma conferência sobre a situação dos Laboratórios e Estações Técnicas do Estado. Os problemas que...

Pelo vínculo e pelos direitos

Garantir a estabilidade e o cumprimento dos direitos dos docentes do Ensino Artístico das Artes Visuais e das Artes Audiovisuais, da Música e da Dança é o objectivo por que se continuará a bater o PCP, independentemente do resultado da votação que ditou no dia 14 de...