«De acordo com o calendário escolar, o ano lectivo teve início entre os dias 11 e 15 de Setembro. Passado aproximadamente um mês, há alunos sem aulas devido às irregularidades no processo de colocação de professores e técnicos, situação que, segundo apurámos, se verifica, designadamente, nas escolas da Amoreira (Ramada), António Maria Bravo (Odivelas) e Vieira Caldas (Caneças)», referem, em nota de imprensa, divulgada no dia 8, os eleitos do PCP, informando, por outro lado, que há «atrasos na entrega dos manuais escolares».

A estas situações «acrescem as dificuldades sentidas nas escolas, umas porque não tinham fotocopiadoras para reproduzir documentos, outras porque o limite de fotocópias é muito reduzido para todo o ano lectivo, e os recursos pedagógicos existentes são muito reduzidos».

Ainda segundo os vereadores comunistas, «no serviço de refeições a empresa não cumpre o contrato e falta pessoal nas cozinhas e refeitórios, obrigando, em alguns casos, que os agrupamentos desviem as assistentes operacionais das suas funções para colmatar esta falha».

Às redacções, a CDU dá ainda a conhecer que nas escolas do «Verão em Obra» ou nas que foram intervencionadas nos últimos anos «muitos são os problemas que subsistem», como infiltrações e entupimentos de casas de banho. «É incompreensível que, afirmando a Câmara Municipal ter realizado obras de fundo, estas situações, existentes antes das obras, continuem a acontecer», criticam os comunistas, referindo que «também o acompanhamento efectuado pelas assistentes operacionais é deficitário», face à falta destes profissionais, «não sendo sequer cumprido o famigerado rácio imposto pelo Ministério da Educação e Ciência».

Olhar atento

Outra questão que preocupa os vereadores tem a ver com a contratualização e remuneração dos professores nas Actividade de Enriquecimento Curricular, tendo a CDU recomendado à autarquia «um especial acompanhamento desta questão que envolve um conjunto de professores a quem deve ser salvaguardada a dignificação da função que exercem».

Por último, «porque com a desregulação dos horários de trabalho cada vez é mais imprescindível que os pais consigam assegurar o acompanhamento dos filhos nas pontas do dia», os eleitos do PCP abordaram a questão da Componente de Apoio à Família (CAF), vulgarmente conhecidos por ATL (Actividades de Tempos Livres).

«Quando no discurso da senhora presidente é dada nota do funcionamento dos CAF em todas as escolas do primeiro ciclo, é esquecida uma questão fundamental. É que apesar da existência dos CAF em quase todas as escolas, tal não significa que todas as crianças os frequentem já que muitas famílias não têm rendimentos que lhes permita pagar a mensalidade», observam os vereadores.