Um maior e melhor investimento do Estado na rede nacional de escolas a todos os níveis, para que haja uma maior eficácia na rede pública, dotando as escolas das condições materiais e humanas necessárias a uma boa aprendizagem dos estudantes;
Uma escola em que a importância da Associação de Estudantes (AE) e a sua liberdade de intervenção e decisão sejam reconhecidas e exaltadas por toda a comunidade escolar;
O fim imediato dos exames nacionais e dos testes intermédios;
Uma avaliação realmente contínua, onde os estudantes sejam avaliados ao longo do ano e não em casos pontuais como tem vindo a acontecer;
A redução do número de alunos por turma, passando estas a contar no máximo com 20 estudantes;
A valorização da disciplina de Educação Física e a contagem da nota desta disciplina na média final do Ensino Secundário;
A criação das condições materiais e humanas nas escolas para que os períodos não lectivos sejam potenciados na valorização científica, cultural, social e desportiva dos estudantes;
A revogação do diploma de Autonomia e Gestão;
A valorização do papel das AE, dos delegados de turma e dos representantes dos alunos nos conselhos gerais, na sua participação na vida activa da escola;
A efectiva entrega dos regulamentos internos das escolas aos estudantes, como estímulo à sua participação na vida escolar;
O acesso ao Ensino Superior como um princípio universal e a exigência do fim progressivo do numerus clausus, enquanto sistema de restrição quantitativa global;
A gratuitidade dos manuais escolares e de todos os outros materiais de apoio;
A gratuitidade do passe social até ao final do Ensino Secundário bem como a imediata reposição do passe escolar 4_18 e que abranja estudantes maiores de 18 anos que estão a concluir o Ensino Secundário;
A extinção dos mega-agrupamentos;
A educação sexual deve ser posta em prática de uma forma interdisciplinar;
Os programas escolares devem ser reduzidos e menos desfasados da realidade, passando estes a incluir áreas temáticas como o ambiente, a toxicodependência, património histórico, transmitindo sempre os valores da democracia e da paz, permitindo ao estudante uma reflexão e discussão;
Uma Acção Social Escolar que garanta a igualdade de oportunidades no acesso, frequência e sucesso no ensino, nomeadamente com a construção de residências para os estudantes deslocados e de outras infra-estruturas, assim como o reforço das bolsas de estudo para estudantes;
Um Ensino Especial de qualidade, com turmas menores, maior acompanhamento dos estudantes e instalações e técnicos preparados para o efeito;
A existência de outros técnicos nas escolas, nomeadamente psicólogos, técnicos de animação sócio-cultural, técnicos de saúde, entre outros, em função das necessidades educativas de cada escola;
Uma escola laica, como garantia do respeito pelas opções religiosas de cada um.
- Nº 2152 (2015/02/26)