«Hoje há, sem dúvida, cada vez mais portugueses a compreender e a apoiar, quer a nossa proposta de renegociação da dívida, com a redução substancial do seu serviço, quer a nossa proposta de estudo e preparação do País para a saída do euro», afirmou Jerónimo de Sousa no encerramento da última das audições públicas promovidas pelo Grupo Parlamentar do Partido sobre a «a dívida, o euro e a crise: causas e saídas para um Portugal com futuro», realizada no dia 14 em Lisboa.

O Secretário-geral do PCP lembrou, na ocasião, a iniciativa política realizada nos últimos anos pelos comunistas relativa a estes temas: a apresentação, a 5 de Abril de 2011, da proposta pioneira de renegociação da dívida pública; o projecto de resolução de Outubro passado sobre a renegociação da dívida, a preparação para a saída do euro e o controlo público da banca; e, mais recentemente, uma nova iniciativa parlamentar dedicada à política alternativa e soluções para o País. Muito embora todas estas iniciativas e o seu conteúdo tenham sido alvo de apagamento e deturpação por parte dos promotores, beneficiários e defensores da política de direita, o dirigente comunista garantiu serem cada vez mais aqueles que compreendem a não só a «necessidade e inevitabilidade» da renegociação da dívida como reconhecem a «incompatibilidade profunda» entre a permanência no euro e na União Económica e Monetária e a concretização de uma política alternativa capaz de «assegurar a defesa dos interesses do povo e do País e o seu desenvolvimento».

Se é certo que esta crescente tomada de consciência é positiva, sublinhou o dirigente do Partido, não é menos verdade que as «resistências à mudança e as manobras para iludir as causas da crise e as consequências para o futuro do País e das condições de vida dos portugueses continuam aí, com os mesmos protagonistas de sempre»: ora a garantir que «tudo vai bem», como fazem os partidos do Governo, ora a anunciar «mudanças cosméticas» para que tudo fique na mesma, como faz agora o PS.

O exemplo da dívida

Esta convergência – de facto e no que é estruturante – entre PS, PSD e CDS tem na sua recusa comum em admitir a renegociação da dívida um exemplo particularmente revelador. Como sublinhou Jerónimo de Sousa, se para os partidos do Governo esta recusa é acompanhada de «fantasiosas histórias de cofres cheios, empoladas operações de troca de dívida e tomada de créditos para si e para sua política de medidas alheias», para o PS ela deve-se ao «prometido crescimento que as suas propostas de flexibilização minimalista do Tratado Orçamental não só não garantem, mesmo que concretizadas», e ao Programa Juncker e a «crença no seu efeito multiplicador vezes 15», que está ainda por confirmar.

Para o dirigente do Partido, é com estes argumentos que se procura agora «continuar a alimentar na opinião pública a ilusão da “sustentabilidade da dívida”, negligenciando a sua actual dimensão e, particularmente, a dimensão sufocante do seu serviço, mas igualmente as causas do seu crescimento e quem essencialmente ganha com a manutenção da actual situação»: segundo o PCP, garantiu o Secretário-geral, a «insuportabilidade da dívida está desde logo na sua dimensão, em contínua elevação». De acordo com a última actualização do INE e com os dados do Banco de Portugal referentes a Janeiro, a dívida pública atingiu 133,5 por cento do PIB, quando era de 67,2 por cento em 2006.

Propor, ouvir e debater

Nas diversas audições, valorizou Jerónimo de Sousa, o PCP teve oportunidade não só de dar a conhecer as suas análises e propostas para a superação daqueles que são, inegavelmente, dois dos mais fortes constrangimentos ao desenvolvimento do País como também confrontá-las com as «análises, opiniões e a visão próprias» dos diferentes convidados. O dirigente comunista sublinhou, na ocasião, que esses «proveitosos contributos» têm permitido ao PCP sustentar com mais convicção o acerto de algumas das suas iniciativas institucionais sobre estas matérias e melhorar e aprofundar o teor das suas propostas e medidas concretas.

Para além desta última audição, em que participaram, para além de Jerónimo de Sousa, os deputados do PCP Miguel Tiago e João Ferreira, o economista Octávio Teixeira e o professor José Manuel Henriques, realizaram-se outras cinco, em Évora, no Porto, em Faro, em Aveiro e em Coimbra. Participaram os dirigentes e deputados comunistas João Oliveira, Carlos Carvalhas, Jorge Machado, Ricardo Oliveira, Miguel Viegas, Paulo Sá, Diana Ferreira, Rita Rato e José Sequeira, o economista Eugénio Rosa, os docentes universitários Silvério Rocha e Cunha, Óscar Afonso, Rui Nunes e João Rodrigues e o Reitor da Universidade do Algarve, António Branco.