Em 2015 já morreram mais de 1700 migrantes e refugiados na tentativa de cruzar o Mediterrâneo. Nos últimos 20 anos foram mais de 30 mil. Muitos deles migrantes, como tantos portugueses, que apenas ambicionam um trabalho e um sustento. Muitos saem de países com índices de pobreza dramáticos, fruto, em grande parte, da relação secular de exploração por parte de países europeus, os mesmos que agora tudo fazem para multiplicar o número de acordos de livre comércio com esses países, o instrumento moderno dessa mesma exploração. Dos refugiados que estão em território da UE, 90 por cento entraram de forma irregular. Esses fogem do desespero da guerra, arriscam, durante um dia, a vida no mar, para não a arriscar todos os dias em terra. Esses vêm de países como a Líbia ou a Síria, devastados e destruídos, com o apoio directo e indirecto da própria UE que tudo fez, inclusive com intervenções militares como na Líbia, para apoiar os «rebeldes» contra as ditaduras, como gostam de reafirmar no argumentário oficial, dando armas a todos os que estivessem de acordo com os interesses do momento (tempos houve em que a UE e os EUA apoiaram esses mesmos ditadores). Tudo valeu, até armar, financiar e treinar extremistas islâmicos que formam hoje o autodenominado Estado Islâmico e, por isso, no discurso oficial da UE, sofreram um processo de metamorfose rápida, passando de «rebeldes» em busca da democracia a perigosos «terroristas».

A Europa foi, milenarmente, um espaço geográfico de passagem de naturais e diversos fluxos migratórios que fizeram, em grande parte, o seu desenvolvimento económico, político e cultural. Todavia, em total oposição à história europeia, a UE desenvolveu e aprofundou nos últimos anos uma visão instrumental, xenófoba e militarista da chamada política migratória e de vizinhança da União Europeia. Um paradigma que fecha as portas bem fechadinhas ao outro, por natureza indesejável, a menos que algo de rentável se possa retirar com a sua chegada. Há duas semanas, a Comissão Europeia, a braços com o incómodo que é ser acusado da responsabilidade de deixar morrer milhares de pessoas no Mediterrâneo, lançou a chamada «Agenda Europeia para a Migração 2015». Neste programa – entusiasticamente aplaudido por exemplo, pelo deputado do PS Francisco Assis em recente artigo no Público – propõe-se a triplicação dos fundos da Operação Tritão e do Programa Frontex, vocacionados para o controlo das fronteiras externas da UE e não para o salvamento e integração dos migrantes e refugiados. Propõe o reforço da cooperação de instituições de cariz policial – como o Eurojust e a Europol – com a política de asilo da UE, nomeadamente para identificação por impressão digital do DNA dos migrantes e para proceder ao repatriamento de todos os que não se considerar necessitarem de protecção especial. Ao invés de resolver o problema através da criação de canais para a migração segura e regular, nomeadamente para os trabalhadores e migrantes não qualificados e para pessoas que procuram o reagrupamento familiar, tal como defendido pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, por numerosas organizações sociais e por todos quantos tenham bom senso e uma pinga de humanidade, pretende rever a Directiva «Blue Card», concebida para «regular» a imigração de força-de-trabalho qualificada, exclusivamente consoante as necessidades das empresas na UE, ou seja, selecionando os migrantes «desejáveis» dos «indesejáveis».

Comissão admite perda de vidas

Mas a medievalidade vai ainda mais longe. Se a guerra e a desestabilização em vários países africanos foi uma das origens do êxodo de migrantes e refugiados, pois é no intervencionismo militar que a UE aposta mais uma vez. A comissária Mogherini anunciou na passada semana a decisão de estabelecer uma força naval para o alegado combate às redes mafiosas de imigração ilegal nas águas territoriais e costa da Líbia. A organização Statewatch tornou público um documento não oficial da Comissão Europeia sobre esta estratégia, no qual se admite «o alto risco de danos colaterais incluindo a perda de vidas» (dos militares europeus, dos traficantes e, claro, dos migrantes) de uma operação que contará com «amplos meios marítimos, de terra e ar», incluindo unidades de forças especiais. Quem foge da guerra encontrará mais guerra, em terra ou a meio do mar, com o alto patrocínio da UE, Prémio Nobel da Paz.

Realizámos recentemente uma audição que contou com a presença de vários especialistas, organizações e também de refugiados em Portugal. Todos foram unânimes em considerar desumana esta relação que a UE tem vindo a criar com os imigrantes. É urgente mobilizar esforços para lutar contra a criminalização e repressão dos migrantes e para construir uma política migratória humanista, inclusiva e que valorize todos os seres humanos, em base de igualdade.