Entre 2008 e o primeiro trimestre deste ano, a banca espanhola levou a cabo 598 747 processos de execução hipotecária, segundo denunciou, dia 23, a Amnistia Internacional (AI) no seu relatório «Direitos dos desalojados. Direito à habitação e despejos hipotecários em Espanha».

Em 2014, os despejos aumentaram 7,4 por cento em relação ao ano anterior e a tendência está longe de se inverter.

Perante estes números, a organização exige que o governo espanhol suspenda os despejos hipotecários até que se adoptem mecanismos de protecção do direito à habitação.

Segundo declarou em conferência de imprensa o director da organização em Espanha, «é necessário proteger o direito à habitação, estabelecendo um mecanismo obrigatório para supervisionar as negociações entre as entidades financeiras e as pessoas, devendo as autoridades exigir que os despejos sejam a última alternativa e se dê prioridade a soluções que permitam às famílias permanecer nas casas em que residem».

Esteban Beltrán revelou ainda ter feito chegar as propostas da organização a várias entidades, designadamente aos municípios de Madrid e de Barcelona e ao Ministério da Economia e Fomento.

O relatório faz duras críticas ao governo, acusando-o de não proteger um direito humano. «Enquanto a habitação continuar a ser considerada como um bem de consumo e de investimento, em vez de ser vista como um verdadeiro direito humano, que responsabiliza as autoridades, não se fará frente a esta situação», considerou Beltrán.

Um oceano de casas sem gente

Em consequência da especulação imobiliária e das políticas anti-sociais, Espanha tem hoje 3,4 milhões de fogos desocupados, o que representa 30 por cento dos alojamentos vagos na Europa, afirma o relatório da AI.

As regiões da Catalunha e de Madrid apresentam ambas elevadas taxas de execuções hipotecárias, tendo ao mesmo tempo 11,6 e nove por cento, respectivamente, de fogos desocupados.

Ao mesmo tempo fruto do desinvestimento e das orientações políticas de sucessivos governos, a habitação social representa apenas 1,1 por cento do parque habitacional.

Só a Grécia apresenta uma percentagem inferior, refere o relatório, indicando que a habitação social representa 32 por cento dos alojamentos na Holanda, 23 por cento na Áustria, 18 por cento no Reino Unido e 17 por cento em França.

Apesar de o país atravessar um período de profunda crise económica e social, com uma vaga de execuções hipotecárias sem precedentes, os governos agravaram a situação dos mais desfavorecidos, tendo reduzido a despesa com habitação social em mais de 50 por cento, nos orçamentos do Estado entre 2009 e 2014.

Segundo o direito internacional, lembrou Esteban Beltrán, «as autoridades estão obrigadas a utilizar o máximo de recursos disponíveis para garantir o acesso ao direito à habitação». Mas em vez disso, os governos de Espanha diminuíram as verbas para esse fim, precisamente num dos momentos socialmente mais críticos na história recente do país.