Fuga para a frente

Filipe Diniz

Foi divulgado o relatório «Completar a união económica e monetária da Europa», dito «dos 5 presidentes», subscrito pelos presidentes da Comissão Europeia, da Cimeira Euro, do Eurogrupo, do BCE e do PE. A fina flor. Completar a UEM, diz, «é um meio para criar uma vida melhor e mais justa para todos os cidadãos, para preparar a UE para desafios globais futuros e para permitir que cada um dos seus membros prospere». Lembra a afirmação de Álvaro Cunhal: «o capitalismo cria a sua própria utopia».

E vai por aí fora: «o euro é uma moeda estável e de sucesso», que «proporcionou aos seus membros estabilidade nos preços» (eufemismo com que referem uma situação próxima da deflação) «e os protegeu da instabilidade externa». Há, reconhecem, aspectos negativos, «resultantes da necessidade de fazer frente a uma crise que veio de fora». Por exemplo a pobreza e o desemprego de longa duração, que o relatório oculta parcialmente: menciona apenas os 18 milhões de desempregados na zona euro, omitindo os 23,8 totais da UE28, como se a sua situação não tivesse a ver com as mesmas causas e as mesmas políticas.

Parece que a palavra federalismo desapareceu do vocabulário destes «europeístas». A palavra agora é «união»: união económica, união financeira, união fiscal, união política. Com a consequente institucionalização de novas autoridades «europeias» cujas decisões e orientações prevalecem sobre as de cada Estado, dos «actores» e parceiros sociais nacionais. Um Conselho Fiscal europeu trataria de impor regras fiscais comuns. Mas tais regras (aqui, por uma vez, o relatório é claro) nem devem «conduzir a transferências permanentes entre países ou transferências num só sentido», nem devem ser «concebidas como uma via para igualizar rendimentos entre os Estados membros». Pois não. Portugal é testemunho de que este processo de integração capitalista europeu conduz não à convergência, mas à divergência, à subalternização, à periferização, à hipoteca da soberania.

Esta situação não é apenas o resultado mas igualmente a condição dessa integração. Não uma união entre países soberanos e iguais mas uma estrutura profundamente centralizada de economias dominantes e de países dominados, comandada pelo grande capital europeu e transnacional.

Não tem reforma possível.




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