Dirigidas pelos secretários-gerais Jerónimo de Sousa e Mário Nogueira, as delegações do PCP e da Fenprof estiveram reunidas na Soeiro Pereira Gomes para analisar a situação política saída das eleições de 4 de Outubro e avaliar as possibilidades de dar uma resposta positiva às aspirações dos professores e aos graves problemas que afectam o sistema educativo. A defesa da escola pública, universal e de qualidade que a Constituição da República consagra é um objectivo comum às duas organizações.

Ao longo dos anos PCP e Fenprof têm-se batido contra a política de direita no sector, patente no ataque sem precedentes à profissão docente, na desresponsabilização do Estado por este sector fundamental e na degradação do processo de ensino/aprendizagem, com impactos na igualdade de oportunidades e no sucesso escolar. A Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (que o Tribunal Constitucional acabou por considerar contrária à lei fundamental), o congelamento de carreiras, o regime de aposentação injusto, o drama dos contratados, o desemprego docente, a municipalização, as turmas sobre-dimensionadas, as escolas degradadas, a redução da capacidade de resposta aos alunos com necessidades educativas especiais ou o abandono escolar foram algumas das matérias que mereceram o combate e a iniciativa de ambas as estruturas.

À saída do encontro, em declarações aos jornalistas, Jerónimo de Sousa lembrou que o actual Governo do PSD-CDS está em minoria na Assembleia da República e que «não passará», garantindo em seguida existir uma maioria de deputados em condições de encontrar outra solução governativa. Mas, acrescentou, mais do que festejar a derrota do Governo PSD-CDS importa encontrar respostas para os «anseios e aspirações daqueles que viram as suas vidas flageladas» pela sua acção governativa. É precisamente isto que tem estado em discussão nas reuniões com o PS, afirmou.

12 medidas

O encontro foi pedido pela Fenprof no âmbito da ronda que está a fazer por todas as forças políticas com representação parlamentar para apresentar as suas reflexões e propostas para o futuro imediato e, particularmente, as 12 medidas que considera fundamentais para a defesa e afirmação da escola pública. Entre estas conta-se a suspensão da municipalização da educação, a consideração como actividade lectiva de toda a acção desenvolvida com alunos, a integração dos professores no escalão salarial correcto, a suspensão da PACC e da avaliação da FCT aos centros de investigação, e a reconstituição das turmas que desrespeitem a lei em matéria de número de alunos com necessidades educativas especiais.

Para Mário Nogueira, basta haver vontade política para que as medidas que a federação propõe sejam implementadas, garantindo que entre elas há as que são de carácter imediato e as que, pela sua natureza, implicam negociação.