Lutar valeu a pena
A União dos Sindicatos de Setúbal saudou milhares de trabalhadores que, com unidade, firmeza e luta, conseguiram ver satisfeitas importantes reivindicações no último trimestre de 2015.
Só a luta garante resultados favoráveis aos trabalhadores
No balanço divulgado a 30 de Dezembro, numa nota de imprensa da estrutura distrital da CGTP-IN, as empresas do sector privado inserem-se em três grandes complexos industriais, onde a acção sindical é conduzida pelo SITE Sul: Portucel (Setúbal), refinaria de Sines e VW Autoeuropa (Palmela).
Em resultado da acção reivindicativa realizada, os trabalhadores da Acciona colocados na ATF (Portucel) viram aumentados os seus salários e conseguiram que fossem integrados na folha salarial os prémios de assiduidade e de chefia. Foi alcançado assim um aumento no salário-base de 59,17 euros (97,65 euros para quem desempenha cargo de chefia). Houve ainda um aumento do subsidio de refeição em 42 cêntimos por dia, para todos.
Em virtude da sua acção reivindicativa, passaram a fazer parte dos quadros de pessoal 20 trabalhadores da Arboser, que estavam colocados através da empresa de trabalho temporário Woodlogs, e 31 trabalhadores da Headbox, que estavam contratados pelas empresas de trabalho temporário Acciona e Randstad. Em ambas as empresas, do Grupo Portucel, estes 51 trabalhadores ganharam na estabilidade do emprego e na aplicação de direitos, assinala a União.
A acção reivindicativa e a luta dos trabalhadores do Consórcio Manutenção Sines, liderado pela EFATM e que integra também as empresas CMN e AC Services, foram satisfeitas as reivindicações apresentadas, nomeadamente: um cartão de saúde para todos os trabalhadores, aumento da «hora alquilação» para 1,50 euros, e um subsídio de deslocação em prevenção equivalente a 10 euros (20 euros para distâncias mais longas).
A partir de 1 de Janeiro, 11 trabalhadores que estavam a ser pagos à hora iriam passar para a AC Services, com contrato a prazo.
Uma trabalhadora da Faurecia (parque da Autoeuropa) que estava com vínculo precário e foi ilegalmente despedida, recorreu ao tribunal e ganhou o processo, sendo determinada a reintegração. A trabalhadoras, que esteve na empresa durante oito meses, optou posteriormente por receber uma indemnização no valor de 8.500 euros.
Na Administração Pública, a União dos Sindicatos de Setúbal destaca a publicação de vários acordos de empregador público, de autarquias locais do distrito, coroando uma luta dos trabalhadores e do STAL/CGTP-IN que durou mais de 800 dias, contra a imposição do aumento do horário de trabalho pelo governo PSD/CDS.
Foram publicados os ACEP da Associação dos Municípios da Região de Setúbal, das câmaras municipais de Alcácer do Sal, Barreiro, Grândola, Moita, Palmela, Seixal, Sesimbra e Sines, de várias freguesias (Comporta, São Martinho, Torrão, Azinheira de Barros e São Mamede do Sádão, Carvalhal, Melides, Cercal do Alentejo, Amora, Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, Sado, São Sebastião, Porto Covo e Sines) e uniões de freguesias (Alcácer do Sal, Caparica e Trafaria, Grândola e Santa Margarida da Serra, Atalaia e Alto Estanqueiro-Jardia e Setúbal).
Estes acordos estabelecem a duração máximo do trabalho em 35 horas semanais, sem adaptabilidade nem «bancos» de horas, e regulam matérias como trabalho extraordinário, horários fixos e por turnos e Segurança e Saúde no Trabalho. Outros ACEP assinados aguardam publicação.
Os enfermeiros dos hospitais EPE e o SEP/CGTP-IN conseguiram que fosse posto fim à discriminação salarial dos profissionais em regime de contrato individual de trabalho, o que representou, em alguns casos um aumento mensal de 200 euros. Como fruto da reivindicação e da luta é referido o início da abertura de concursos para a contratação de mais enfermeiros.
Nas escolas do distrito, a luta e a reivindicação dos trabalhadores não docentes e do Sindicato da Função Pública levaram à contratação de várias centenas de assistentes operacionais. Esta luta deverá prosseguir, para que o vínculo passe a ser efectivo, em vez de ser apenas por um ano.