A reunião, realizada em Lisboa e integrada na discussão e preparação do XX Congresso do PCP, teve como objectivos debater os problemas do movimento associativo popular decorrentes da intensificação da política de direita nos últimos anos – marcada pelo agravamento do desemprego, da precariedade, dos baixos salários e das dificuldades económicas dos trabalhadores e por problemas fiscais e financeiros das colectividades e autarquias, de arrendamento urbano, entre outros; a estruturação do movimento associativo no plano regional e nacional; e o papel e a acção dos comunistas e da organização do PCP, aos diversos níveis, na dinamização e fortalecimento do movimento associativo e na ligação do Partido às massas.

Nas cerca de três dezenas de intervenções realizadas foram relatadas as várias dificuldades impostas pelo agravamento das condições de exercício das actividades do movimento associativo popular e dos seus dirigentes: o agravamento das condições de vida e de trabalho; o IMI e a imposição da taxa máxima de IVA às actividades estatutárias; o agravamento dos custos de funcionamento (água, gás, luz) e a lei dos despejos, assim como a precarização das relações de trabalho, a diminuição dos apoios do poder local, também ele asfixiado, ou a desactualização da lei do movimento associativo, foram alguns dos problemas elencados.

Estes problemas, destacou-se na reunião, não diminuem a importância da intervenção dos comunistas nesta frente, antes pelo contrário. Esta convicção dos comunistas é sustentada no papel fundamental que o movimento associativo popular teve e tem na democratização da actividade cultural, recreativa e desportiva, mas também social, sendo decisivo na dinamização da vida local. Estas áreas, que constitucionalmente cabem ao Estado assegurar, com o apoio de outras estruturas, seriam praticamente inexistentes no País sem a actividade das colectividades, associações e clubes.

Muito ainda para melhorar

No que respeita à estruturação do movimento associativo popular, foi valorizado na reunião o determinante papel da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, o Congresso Nacional de Colectividades realizado a 7 de Novembro de 2015, que permitiu envolver centenas de colectividades não federadas na discussão do reforço do movimento associativo popular, e também outras estruturas do movimento associativo. Foi ainda assumida a necessidade de se aprofundar o trabalho de ligação e articulação com as federações distritais e as associações concelhias.

Quanto à intervenção partidária nesta frente de importância determinante – o movimento associativo popular conta, actualmente, com cerca de 30 mil associações ou colectividades, com mais de 425 mil dirigentes e três milhões de associados –, foram debatidas dificuldades e insuficiências no trabalho do Partido e apontou-se um conjunto de medidas visando o seu reforço: a necessidade de intervenção regular e permanente, através da actividade dos seus militantes, para a dinamização e fortalecimento do movimento associativo popular e para o dotar de uma maior capacidade de acção e autonomia em torno dos seus objectivos; a adopção de medidas que ultrapassem insuficiências de acompanhamento e organização dos comunistas, muitas vezes dispersos e desorganizados; a criação de organismos para os militantes que intervenham nas colectividades, a sua integração nos organismos de direcção do trabalho local do Partido e uma maior atenção na nossa discussão colectiva às questões do reforço do movimento associativo popular e da intervenção dos comunistas nele, foram algumas das questões levantadas.

Encerrando os trabalhos, Jorge Cordeiro, do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central, sublinhou a importância desta frente de intervenção para a acção mais geral dos comunistas.