Realizou-se no passado sábado em Lisboa a manifestação em defesa da Escola Pública no contexto da luta que os trabalhadores e as populações travam em defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, de que a Educação, o Serviço Nacional de Saúde e a Segurança Social são componentes fundamentais. Uma manifestação que contou com a participação de oitenta mil pessoas, que de forma determinada e combativa afirmaram a sua disponibilidade para defender o direito de todos os portugueses à educação, que a Constituição da República Portuguesa consagra e que a Lei de Bases do Sistema Educativo traduz, e que à escola pública, de qualidade, gratuita, democrática e inclusiva cumpre assegurar.

Uma poderosa resposta à ofensiva do grande capital contra as funções sociais do Estado, que conta com o apoio da comunicação social dominante e que, com recurso à mentira e à demagogia, procura desviar as atenções da sua verdadeira intenção de privatizar essas funções.

Presente na manifestação, o camarada Jerónimo de Sousa sublinhou que «esta manifestação corresponde ao sentimento maioritário da sociedade portuguesa que quer ver consagrado e efectivado o comando constitucional da defesa do ensino para todos, de uma escola pública de qualidade».

Prossegue a campanha contra a Caixa Geral de Depósitos (CGD) por parte do PSD e CDS-PP para a sua degradação com o velho objectivo de a privatizar ao mesmo tempo que a União Europeia, o BCE e outros centros do grande capital transnacional, sob o pretexto da recapitalização, querem impor um processo de reestruturação que signifique privatização de novas áreas, despedimentos, enfraquecimento e descaracterização da CGD.

O PCP defende que a «recapitalização e desenvolvimento da Caixa Geral de Depósitos ao serviço do povo e do País corresponde a uma necessidade estratégica que não pode nem deve ser alienada. Ela é não só necessária como indispensável para criar as condições para que a CGD possa exercer em plenitude o seu papel enquanto instrumento insubstituível numa política de crédito, captação de poupanças e financiamento da economia integrados numa política soberana de desenvolvimento económico e social do País».

O PSD e o CDS são corresponsáveis com o PS pelos erros de gestão e pelos actos, decisões e negócios contrários ao interesse da instituição e da economia nacional que a partir da CGD foram desenvolvidos e que o PCP sempre combateu. O PSD e o CDS conhecem bem o que aconteceu na CGD, sabem bem o que fizeram, não querem esclarecer nada, querem sim lançar a confusão para passar a falsa ideia de que a CGD estaria na situação escandalosa dos bancos que ruíram. O PCP sempre defendeu o apuramento da gestão passada de modo a contribuir para uma gestão futura que corresponda ao interesse público e não seja uma cópia da gestão dos bancos privados, mas a grande questão actual que não pode ser nem adiada, nem secundarizada é a garantia da manutenção e fortalecimento da CGD e do seu papel. Entende o PCP que a recapitalização da CGD deve ser da responsabilidade do Estado, enquanto único accionista e denuncia e rejeita a manobra que o PSD pôs em andamento com vista à deterioração da imagem da empresa e à sua fragilização económica e financeira. «O País precisa não apenas do banco público, mas do reforço do sector público bancário, onde se inclui a nacionalização do Novo Banco que o PCP tem vindo a propor, que assegure o controlo público, que salvaguarde a solvabilidade e reoriente a actividade da banca nacional» para a defesa da soberania e independência nacionais, o investimento produtivo, a expansão e modernização da sua capacidade industrial, a criação de emprego, o crescimento económico, o desenvolvimento social.

Assume também um particular significado político a realização do referendo, hoje, no Reino Unido, e que, independentemente do desfecho que venha a ter, não deixa de traduzir um crescente sentimento de oposição dos trabalhadores e dos povos da Europa ao projecto de integração capitalista que a União Europeia materializa e mostra como, também neste domínio, não há inevitabilidades e que os tratados e o próprio processo de integração não são irreversíveis. Contrariamente ao que propala a ideologia dominante, é necessário e possível romper com a submissão à União Europeia e aos seus mecanismos e instrumentos de dominação.

Afirmando o papel insubstituível da luta dos trabalhadores e do povo para defender, repor e conquistar direitos, o PCP continua a desenvolver a sua acção de reforço e a bater-se igualmente pela unidade e convergência de democratas e patriotas pela ruptura com a política de direita e a concretização de uma política patriótica e de esquerda que responda às necessidades de desenvolvimento soberano do País.

Avança a preparação do XX Congresso do PCP e da 40.ª edição da Festa do Avante! cujas jornadas de trabalho de implantação, iniciadas no passado dia 4 de Junho, prosseguem com as acrescidas exigências impostas pela necessidade de construir uma festa maior e melhor o que impõe também maiores esforços e consequentes medidas de direcção para o reforço da sua promoção, divulgação e venda antecipada da EP.

Com a publicação, neste número do Avante!, do Jornal dos Artistas da Festa fica disponível um novo elemento para a divulgação da Festa, cujo aproveitamento deve ser potenciado com todas as possibilidades de contacto e mobilização que permite.

Divulgar a Festa do Avante! é projectar a Festa de Abril, as suas conquistas e valores, e a luta dos trabalhadores e do povo por um Portugal com futuro.