O pedido foi feito em conferência de líderes, que reuniu ontem, ao final da tarde. A reunião, solicitada pelos comunistas, permitirá obter informações sobre a situação do País em matéria de incêndios e proceder à avaliação dos meios disponibilizados para os combater, assim como saber quais as medidas que estão a ser tomadas.

No mesmo dia, 10, o PCP dirigiu duas perguntas ao Parlamento Europeu (PE), com o objectivo de mobilizar todos os apoios possíveis para as consequências dos incêndios, designadamente para a Madeira. Amanhã, sexta-feira, um deputado comunista no PE visitará a ilha que está a ser fustigada pelos incêndios.

Estas informações foram avançadas ontem, por João Frazão, da Comissão Política do Comité Central do PCP. Numa declaração, proferida no Centro de Trabalho da Boavista, no Porto, o dirigente manifestou a solidariedade dos comunistas portugueses «para com as populações atingidas pelos incêndios» e apreço «pelo incansável trabalho que milhares de bombeiros e outros intervenientes realizam para minimizar os seus efeitos».

João Frazão lembrou que «o problema dos incêndios só pode ser resolvido com uma efectiva política de ordenamento florestal», assente «num rigoroso cadastro da floresta portuguesa». Reclamou, por isso, «uma acção de combate decidido às espécies infestantes que proliferam pela nossa floresta» e a garantia, aos produtores, de «um preço justo pela madeira, que, por acção do autêntico monopólio do eucalipto e da pasta de papel, se mantém a níveis semelhantes aos de há dez anos».

Fundamental será também a criação de um «dispositivo permanente de equipas de sapadores florestais», que, segundo o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, deveria contar com 500 equipas em 2012, e que hoje apenas dispõe de 283, tendo mesmo havido uma redução nos últimos anos.

O PCP propõe, de igual forma, retomar o Corpo de Guardas Florestais.

Propostas

Frisando que «os últimos dias foram particularmente trágicos», contrariando a precipitada avaliação dos fogos florestais, feita em meados do mês de Julho, João Frazão destacou, entre «o triste cenário de um País a arder», o caso da cidade do Funchal, na Região Autónoma da Madeira. «A situação de autêntica catástrofe, que ali existe, exige medidas excepcionais a que é necessário dar prioridade inequívoca», apelou, chamando a atenção para «a necessidade de reforço da cooperação técnica e financeira entre o Governo da República e o Governo Regional da Madeira para dar resposta àquela situação excepcional».

A nível nacional, continuou, será necessária «uma enérgica e imediata intervenção do Governo com vista a assegurar o reforço dos meios de emergência e de combate, tendo em conta que estamos ainda no início do mês de Agosto», o «levantamento imediato de todos os prejuízos», o «accionamento de medidas de excepção tendo em conta a gravidade da situação criada, para acudir em primeiro lugar às famílias atingidas, mas também aos equipamentos, às actividades económicas e, designadamente, à agricultura».

Para o PCP, o Governo deverá também desbloquear os meios do PDR 2020 e do Orçamento do Estado, designadamente do Fundo Florestal Permanente, que o anterior governo manteve sempre sob uma gestão opaca, para que sejam realizados os investimentos necessários.

A renovação de frotas, a valorização do pagamento às equipas de combate a incêndios florestais, mais investimento em equipamento tecnologicamente mais avançado, maior disponibilidade de meios humanos, são outras das propostas do Partido.
  

Calamidade

Até ao momento a situação mais grave ocorreu na Madeira. Só no Funchal morreram, pelo menos, três pessoas e mais de mil foram deslocadas, entre residentes e turistas.

O Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV) exigiu, ontem, que seja decretada a situação de calamidade na sequência dos incêndios, considerando que, dessa forma, podem ser accionados junto da União Europeia pedidos de apoio.

No resto do País, segundo informações disponibilizadas ontem de madrugada pela Autoridade de Protecção Civil, havia ainda nove incêndios de maior dimensão, nos distritos de Aveiro, Braga, Guarda (ver pag. 6), Porto, Viana do Castelo.

Em nota de imprensa, o Secretariado da Direcção da Organização Regional de Aveiro (DORAV) do PCP alertou para a «gravidade» dos incêndios no distrito. Os comunistas prometem realizar, até ao Verão de 2017, «um conjunto de visitas e iniciativas para que este tema não caia no esquecimento».