- Nº 2229 (2016/08/18)

Renzi garante referendo

Breves Europa

O Tribunal Supremo italiano validou, dia 8, as 500 mil assinaturas recolhidas pelo Partido Democrático, no poder, com vista à realização de um referendo sobre o projecto de revisão constitucional apresentado pelo governo de Matteo Renzi, que não logrou o apoio de dois terços no parlamento.

Para contornar a dificuldade, Renzi promoveu uma petição de modo a levar por diante a ambicionada reforma.

O projecto de revisão é composto por 139 artigos, cujo principal objectivo é acabar com a estrutura de duas câmaras, o parlamento e o senado, que actualmente dispõem dos mesmo poderes.

Caso o sim vença, o parlamento passará a legislar a maioria das leis, enquanto o senado verá os seus poderes reduzidos, ficando com competências sobretudo de âmbito regional.