A concepção que temos da cultura, e a importância que lhe damos, encontra-se inscrita no Programa do Partido. Uma cultura enraizada no povo, nas suas vivências e participação. A cultura como componente essencial da democracia, com a promoção de condições para o alargamento da criação e da fruição, com a formação e difusão dos valores progressistas, com o respeito e o estímulo à pluralidade das opções estéticas, com a dinamização do associativismo e da participação popular e com a valorização dos trabalhadores da cultura, promovendo as condições materiais e espirituais indispensáveis ao seu desenvolvimento e realização.

O oposto, portanto, do que temos, com o predomínio de uma cultura mediática de massas, promovida pela chamadas «indústrias culturais» que, transformando a cultura numa imensa área de negócio, num mercado, promove sobretudo uma hegemonização cultural à escala mundial ao serviço da ideologia dominante, promovendo os seus valores e condicionando gostos, liquidando soberanias e identidades nacionais, procurando impedir o surgimento do que é efectivamente novo e que rompe com o estabelecido, receando a participação e a criação, explorando trabalhadores e impedindo-os de trabalhar. Fá-lo, também aqui, concentrando a propriedade, como se verifica no nosso País, por exemplo, na indústria livreira, na produção audiovisual ou na comunicação social.

O desrespeito pela Constituição da República Portuguesa, o abandono de políticas culturais do Estado, praticado pelos governos da política de direita, afundou o tecido cultural português numa profunda crise. Defendendo que o Estado não deve condicionar nem intervir na área da cultura, definem então os grupos económicos, nas várias vertentes, o que se cria e o que se divulga, o que se mantém e o que se apoia: elitiza-se, privatiza-se, mercantiliza-se.

Os cortes brutais no apoio às artes levaram ao fecho de dezenas de estruturas, ao aumento do desemprego e da precariedade, ao diminuir dos salários; o cinema deixou de receber apoios à produção por via do OE, ficando dependente das taxas pagas pelos operadores de televisão, diminuindo significativamente a produção nacional; a precariedade e a falta de recursos humanos nas bibliotecas, museus, palácios e monumentos, a degradação do património, deixado ao abandono ou entregue a grupos privados para a sua exploração, a concentração editorial na indústria livreira, todos estes elementos são traços das políticas seguidas e demonstram a necessidade de uma ruptura com esta política, particularmente exigindo a estruturação de um Serviço Público de Cultura e um aumento orçamental significativo, atingindo o objectivo mínimo de um por cento do OE, condições para uma outra política de criação e democratização cultural, de afirmação da soberania e da identidade nacional, de respeito e valorização dos trabalhadores da cultura.

Passos em frente

Por proposta e iniciativa do Partido incluiu-se no OE para 2017: a criação de um programa de apoio à criação literária, com a atribuição de bolsas; a gratuitidade do acesso aos museus e monumentos nacionais aos domingos e feriados; um plano de intervenção urgente no Forte de Peniche; o reforço da verba para o apoio às artes em 925 mil euros, que contribuirá para a existência e manutenção de estruturas de criação artística, bem como todas as medidas de reposição de rendimentos e direitos dos trabalhadores das estruturas públicas e as de combate à precariedade. Valorizemos, divulguemos e, sobretudo, utilizemos estes exemplos de que é possível avançar para dinamizar a luta. O alargamento da luta da cultura e a progressiva integração dos seus trabalhadores na defesa dos seus direitos e na luta geral dos trabalhadores, a estruturação e a consolidação desta frente, a hoje generalizada aceitação e defesa da reivindicação política de um por cento do OE para a cultura e da necessidade de direitos e contratos para os seus trabalhadores são hoje conquistas do nosso trabalho, das nossas propostas, e são um contributo indispensável para a derrota da política de direita, para um outro rumo para a cultura, para o alargamento da base social de apoio à ruptura com a política de direita e pela construção de uma política patriótica e de esquerda.