- Nº 2256 (2017/02/23)
CDU apresenta projecto diferente e alternativo

Novo rumo para Lisboa

Nacional

Desde a viragem do século iniciou-se um ciclo desastroso em Lisboa, de alternância entre PSD/CDS e PS. A CDU é a «força capaz de marcar a diferença», assegurou, dia 17, João Ferreira, candidato à presidência da autarquia.

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A sala Veneza do Hotel Roma foi o local escolhido para apresentar João Ferreira como o cabeça de lista da CDU à Câmara de Lisboa. A sessão, onde estiveram largas centenas de pessoas, contou com a presença de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, mas também de Joana Manuel, apoiante da CDU, Inês Zuber e Gonçalo Tomé, do Comité Central (CC) do PCP, António Azevedo, da Juventude CDU, Levy Baptista, da Associação de Intervenção Democrática, Cláudia Madeira, da Comissão Executiva do Partido Ecologista «Os Verdes», e Armindo Miranda, da Comissão Política do CC do PCP. Nomes apresentados por Deolinda Machado, da Comissão Coordenadora da CDU e da Comissão Executiva da CGTP-IN.

Antes teve lugar um apontamento cultural intitulado «Lisboa é a poesia da luta», com a voz de Manuel Diogo, acompanhado à guitarra por David Sacaria. Este foi um momento verdadeiramente enriquecedor, de grande beleza, com o declamar das Crónica de D. João I de Fernão Lopes e dos Lusíadas (Canto IX), de Luís de Camões, mas também: «À Lisboa das Naus Cheias de Glória» (António Nobre), «Pelo Tejo vai-se para o mundo» (Alberto Caeiro), «Tejo que levas as águas» (Manuel da Fonseca), «Lisboa menina e moça» (Ary dos Santos), «Ruas de Lisboa» (Joaquim Pessoa) e «Lisboa» (Eugénio de Andrade).

Seguiu-se a actuação de Maria Anadon, que antes de cantar «De lés a lés» anunciou que nas próximas eleições iria votar na CDU. «Retrato do povo de Lisboa» (Ary dos Santos) e «Uma cidade» (Albano Martins) encerrou o apontamento.

Ultrapassar dificuldades

Na sua intervenção, João Ferreira começou por afirmar que a Coligação PCP-PEV – há vários anos a primeira força no plano autárquico da Área Metropolitana de Lisboa – está determinada «a enfrentar e a vencer todas as dificuldades» e manifestou «confiança» para a próxima batalha eleitoral.

Relativamente aos últimos 16 anos, o candidato lamentou o facto de «o desenvolvimento da cidade» ter sido «deixado nas mãos do promotor imobiliário, à mercê do especulador e de interesses privados». «A cidade foi transformada em produto de consumo», referiu, apontando que a cidade «empobreceu» porque «perdeu gente, que foi empurrada para fora de Lisboa».

A Lei das Rendas do governo PSD/CDS contribuiu para a actual situação. João Ferreira responsabilizou, por isso, Assunção Cristas, candidata à autarquia e, enquanto ministra, a mentora da lei dos despejos. «Em nenhuma cidade deste País ficou tão patente, como em Lisboa, a natureza desumana desta lei», criticou, sublinhando que também a Câmara de Lisboa, gerida nos últimos 10 anos pelo PS, foi «agente activo destes processos».

As críticas do candidato da CDU estenderam-se à situação dos bairros sociais, que estão «degradados, sem equipamentos, sem limpeza, sem transportes», à entrega do património da cidade, ao desmembramento e esvaziamento de serviços municipais e à degradação dos transportes públicos. Sobre a municipalização da Carris, João Ferreira denunciou a «solução perversa» da autarquia, que prevê financiar a empresa «a partir das receitas de estacionamento», ou seja, «quantos mais carros entrarem em Lisboa, mais receitas».

Propostas da CDU
Alicerces de um projecto
de transformação da cidade

Jerónimo de Sousa apela ao reforço eleitoral da CDU 
Força indispensável e necessária

Jerónimo de Sousa dirigiu uma «forte saudação» a todos os presentes, aos membros do PCP, do Partido Ecologista «Os Verdes» e aos independentes que estão com o projecto da CDU, para depois afirmar que João Ferreira – a quem desejou um «bom trabalho» e «êxito» – é o candidato que «dá rosto a um projecto com provas dadas na cidade e no País».

«Inserida no trabalho colectivo que nos caracteriza», a intervenção de João Ferreira, um dos dois vereadores comunistas na Câmara de Lisboa, «questionou e denunciou a política do actual executivo PS» na autarquia, «propôs soluções» e esteve em «contacto estreito com as populações e os trabalhadores, com o movimento associativo, com as forças vivas da cidade», valorizou o Secretário-geral do PCP.

Destacada foi também a sua «competente e qualificada intervenção» enquanto deputado no Parlamento Europeu, ao rejeitar as «imposições que prejudicam o País» e defendendo «a utilização de todos os meios e possibilidades que possam vir da União Europeia, a favor do bem-estar dos portugueses, mas também de Lisboa».

Luta pela alternativa

Jerónimo de Sousa manifestou ainda convicção de que, após o próximo «combate eleitoral», será «possível dar um salto qualificativo na luta pela alternativa no plano local e no plano nacional».

«Temos um passado de realização nas autarquias e um projecto alternativo de esquerda no Poder Local no País que não deixam dúvidas quanto ao sentido e rumo da nossa intervenção na defesa do interesse público e das populações», destacou, afirmando, com toda a convicção, que «a CDU vale a pena» pelo «trabalho positivo e eficaz que desenvolve, pelas suas propostas, pela seriedade, isenção e sentido de responsabilidade que os eleitos da CDU colocam no exercício das suas funções, pela voz que dá nas autarquias aos problemas, aspirações e reclamações das populações».

PCP contra asfixia das autarquias

Na apresentação pública do candidato da CDU à presidência da Câmara de Lisboa, Jerónimo de Sousa, salientando que o PCP é a «força» que continua «na linha da frente» pela «valorização e efectivo reforço» do Poder Local Democrático, anunciou que o Partido vai apresentar, na Assembleia da República (ver págs. 22 e 23), «um conjunto de iniciativas legislativas, que dão corpo a uma política na organização do Estado baseada numa real descentralização».

As medidas do PCP, assegurou, distinguem-se claramente das «propostas avançadas pelo Governo, apresentadas em nome de uma descentralização anunciada vezes sem conta, mas tão pouco consagrada e que apenas tem servido de pretexto para adiar e inviabilizar a efectiva descentralização que se impunha realizar no País».

Assim é também com as actuais propostas apresentadas pelo Executivo PS, nomeadamente a Lei-quadro de transferência de competências para as autarquias. «Uma proposta de lei que não dá garantias, não preenche, não responde ao conjunto de condições indispensáveis», acusou o Secretário-geral do PCP, explicando que «qualquer processo de transferência de competências exige a observação da situação e condições de intervenção das autarquias locais» e que «a realização de atribuições e competências é inseparável das condições financeiras, materiais, humanas e organizacionais à disposição das autarquias». «Descentralização e transferência de competências não são sinónimo. A descentralização envolve não apenas o poder de executar e pagar, mas também, e indispensavelmente, o poder de decidir. Competências sem meios são novos encargos», referiu.

Regiões administrativas

Neste sentido, Jerónimo de Sousa reclamou «uma política baseada na descentralização», inseparável da «instituição das regiões administrativas». A sua concretização, prosseguiu, é «um imperativo constitucional» e «condição para três objectivos essenciais de uma política descentralizadora: dar coerência a uma clara delimitação de atribuições e competências entre os vários níveis da administração (central, regional e local); criar condições para uma política de desenvolvimento regional com a activa participação das autarquias e dos agentes económicos e sociais; garantir a defesa da autonomia do Poder Local».

«Este é mais um combate que não podemos deixar de travar nos próximos tempos e uma razão acrescida para dar mais força à CDU», concluiu.