Depois da intervenção de abertura (ver caixa), que abriu a discussão sobre a preparação das eleições autárquicas, que este ano se realizam a 1 de Outubro, pelo palco da Aula Magna de Lisboa foram dados testemunhos que não só enriqueceram o debate como demonstraram que o projecto da CDU, com provas dadas em todo o País, está assente no trabalho, na honestidade e na competência.

A experiência de como a Coligação PCP-PEV se afirma como «uma gestão reconhecida no plano nacional» veio de Évora. Valorizado foi, ainda, em testemunhos vindo do Barreiro e Silves, respectivamente, a «importância dos trabalhadores das autarquias locais» e a «contribuição do Poder Local para o desenvolvimento económico e a valorização da produção». Por outro lado, de Monforte e Fanzeres/São Pedro da Cova alertou-se para a «privatização da EGF e consequências para as populações e poder local», assim como para a «liquidação das freguesias e a luta pela sua reposição».

Também as intervenções sobre «participação na gestão autárquica», de Setúbal, «direito ao transportes e mobilidade», de Alcácer do Sal, «poder local e movimento associativo», do Seixal, foram acolhidas, a par de muitas outras, com grande interesse.

Contacto

Sobre a «dimensão nacional da presença das candidaturas da CDU», sublinhou-se que «as eleições autárquicas não são, apenas, resultados eleitorais. São um processo e uma acção de massas que já começou, de contacto com milhares de homens e mulheres do Partido, do PEV, da ID, da JCP, da Ecolojovem», mas também, e fundamentalmente, «de homens e mulheres sem partido, nas empresas pelos direitos de quem trabalha, nas colectividades em defesa do direito ao desporto, à cultura, ao lazer e ao bem estar, nos bairros por melhores condições de vida, nas comissões de utentes, pelo direito aos serviços públicos, nas escolas, em defesa da Escola Pública, gratuita e de qualidade». «As eleições autárquicas são, pois, parte de um processo de luta em que nos encontramos e queremos que tenha expressão em Outubro», acrescentou-se.

Noutro momento falou-se ainda de «movimentos e candidaturas que, sob a capa da independência, escondem as suas ligações partidárias e económicas». «Com naturezas diversas, sob o manto da defesa da cidadania ou da transparência, são muitos os que proclamam a necessidade de alterações à Constituição da República, desprezam a luta de classes, promovem uma radicalidade no discurso, inversamente proporcional à sua consistência. Visam introduzir no seio da luta, consequente e organizada, elementos de dispersão quanto às suas prioridades e objectivos», condenou-se, apresentando a CDU como o «grande campo de convergência democrática e espaço de participação de milhares de cidadãos e cidadãs independentes».

Entretanto, para o próximo acto eleitoral, há que «assegurar os meios financeiros imprescindíveis para estarmos à altura das exigências de tão ampla e diversificada actividade». «É preciso garantir e reforçar os meios próprios para toda a actividade, assegurados na base da iniciativa e funcionamento partidários, da contribuição financeira dos militantes, dos simpatizantes, dos trabalhadores, dos democratas», apelou-se.

A análise e o debate prosseguiu na parte da tarde. Temas como «defender o meio rural. Combater o abandono» e «assimetrias regionais e o papel do Poder Local para a combater», tiveram respostas na intervenção sobre «descentralização e transferência de competências» para as autarquias, onde se apelou à urgência de «devolver as freguesias roubadas às populações» e «criar as regiões administrativas».

Por outro lado, exemplos de um percurso de trabalho realizado e de obra que não teme comparações foram dados a conhecer, como o de Almada, que se tem distinguido na «defesa da água pública e dos serviço públicos», ou de «Loures, recuperação de uma gestão ao serviço da população». Sobre este município situado a Norte do Tejo valorizou-se o facto de o mesmo ter «recuperado a sua credibilidade perante as pessoas e as instituições públicas e privadas» e de «o peso da sua intervenção política em processo de exigência perante a Administração Central, ou na contestação da privatização da EGF, ou da concentração de empresas de saneamento» ser «uma evidência para todos». «Vamos, com confiança, para as próximas eleições conscientes dos problemas que continuaremos a ter pela frente, mas tendo provado que é com a CDU que eles se resolvem», acentuou-se.

Valorizado foi também o trabalho da Coligação PCP-PEV quando está em minoria, como acontece no Porto, Lisboa, Viana do Castelo ou Coimbra, neste último caso com uma intervenção muito importante na área da habitação, um direito consagrado na Constituição da República.

Dinâmica

A Juventude CDU prometeu ser «porta-voz» dos problemas que afectam os mais novos – como o emprego, o ensino, a habitação, a cultura, o desporto, o associativismo, os transportes, o ambiente – e participar na construção de uma sociedade melhor, onde os jovens tenham os seus direitos, liberdades e garantias assegurados. «Nesta batalha autárquica, levaremos a Juventude CDU às escolas, às empresas, aos locais de concentração da juventude», anunciaram os jovens, que prometem ser «candidatos e activistas» da Coligação PCP-PEV, «contribuindo com dinâmica, força e combatividade próprias para os objectivos, prioridades e orientações gerais da CDU». «Onde houver um jovem comunista haverá Juventude CDU. É esse o nosso compromisso», frisaram, acrescentando: «Esta será uma campanha de massas, alegre e combativa, ligada às diferentes realidades da juventude, que contribuirá para um grande resultado nas eleições e para reforçar a JCP e o Partido para o futuro».

Abordado foi também, para além dos relatos trazidos de Vila Real aos Açores, a «propaganda e comunicações electrónicas», as «características, estilo e dinâmica de campanha» e a «luta dos trabalhadores e das eleições». «As eleições e o reforço do Partido» mereceu, de igual forma, especial destaque, com a exigência de um PCP «mais forte para a luta que continua pela defesa, reposição e conquista de direitos, pela alternativa patriótica e de esquerda, por uma democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, pela paz e pelo progresso social, por uma sociedade nova, a sociedade socialista que o capitalismo, com a sua brutalidade exploradora, opressora e predadora, com a sua lógica de agressão e guerra, tão evidente nos nossos dias, coloca como grande exigência da actualidade e do futuro».

É preciso ampliar a presença distintiva da CDU, destacou Jorge Cordeiro

Na abertura do Encontro Nacional, Jorge Cordeiro, do Secretariado e da Comissão Política, adiantou os objectivos da iniciativa e referiu-se com pormenor ao projecto autárquico do Partido e da CDU. Em sua opinião, o «principal e mais importante desafio» que está colocado aos comunistas e seus aliados no poder local, no próximo mandato, é «sermos capazes de fazer diferente, definir que soluções adoptar e que respostas encontrar para não sermos arrastados para um quadro de políticas locais moldadas por opções e interesses dominantes, ditadas pela lógica e critérios da política de direita». Ou seja, resumiu, «manter, confirmar e ampliar essa presença distintiva traduzida no projecto e obra realizada».

Explicando as razões pelas quais a presença da CDU, em maioria como em minoria, é distintiva, o dirigente comunista referiu-se à «dimensão democrática e participada presente na sua gestão», à «intervenção coerente em defesa do poder local, da sua autonomia, dos meios e recursos financeiros, organizacionais e humanos a que tem constitucionalmente direito» e à «exigência de devolução das freguesias roubadas ao povo e pelo inequívoco compromisso da sua reposição». Também a «posição intransigente de defesa dos serviços públicos e do acesso à saúde, à educação, à cultura, à protecção social e à mobilidade», a «valorização atribuída aos trabalhadores das autarquias locais, aos seus direitos e condições de trabalho», a forma como se «relaciona, estimula e apoia o movimento associativo popular» e a «política de uso do solo determinada pelo interesse público e não pela especulação» distinguem a CDU, assegurou Jorge Cordeiro.

Unidade e luta

No que respeita às eleições e à campanha eleitoral, o membro dos organismos executivos do Comité Central reconheceu a «natureza especifica» das eleições de 1 de Outubro e as «exigências também especificas» que a sua preparação coloca, realçando que a intervenção mais geral do Partido, a luta dos trabalhadores e das populações e a afirmação das propostas e da política alternativa que o PCP defende estarão presentes em toda a acção eleitoral.

Até lá, acrescentou, será prosseguido o «trabalho nas autarquias, prestando contas, debatendo os compromissos que assumiremos nos programas eleitorais», afirmando o «valor do nosso projecto, das nossas propostas e soluções suportados na proximidade com as populações e os seus problemas. A campanha de massas que será levada a cabo privilegiará, como sempre, o «contacto directo, o esclarecimento e apelo à reflexão e a uma escolha esclarecida».

Quanto às listas, Jorge Cordeiro garantiu que elas darão uma vez mais expressão à dimensão unitária da CDU, integrando muitos que «dão vida ao movimento associativo popular, aos que têm intervido na luta em defesa das populações». A presença significativa de jovens será novamente uma imagem da CDU, que se confirmará igualmente como a «força política com maior participação de mulheres no poder local».

Identidade e alternativa

«Travaremos esta batalha eleitoral assumindo a identidade própria da CDU, afirmando a natureza diferenciada do seu projecto, assumindo-nos como força de alternativa quer a PSD e CDS, quer a PS e BE», realçou Jorge Cordeiro.

O dirigente comunista distanciou-se dos que, como o PS, pretendem – a pretexto do quadro político nacional – pôr a coligação PCP-PEV a emprestar-lhe uma «credibilidade autárquica que não tem, como se vê pelo percurso desastroso que vão deixando em muitas autarquias por onde passam». Outros, como PSD e BE, estão unidos na preocupação com a «influência excessiva da CDU». Ouvindo-os torna-se claro que os seus projectos autárquicos se reduzem a atacar a CDU e a pretender retirar-lhe mandatos.

Para Jorge Cordeiro, é necessário que «ninguém se iluda» quanto a uma questão essencial: «Menos CDU significaria abrir a portas a uma gestão que não serviria os interesses da população. Menos CDU significaria mais espaço deixado a PS e PSD para impor as políticas locais que são conhecidas.» Assim, acrescentou, é preciso que o trabalho, a honestidade e a competência «continuem a marcar presença»: tal só se consegue, concluiu, se «ninguém desperdiçar o seu voto em opções erradas e em escolhas inconsequentes» e se todos quantos confiam na CDU «não trocarem o certo pelo incerto».

Na saudação que dirigiu ao Encontro Nacional do PCP, Manuela Cunha, da Comissão Executiva do Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV), salientou que «seja no continente ou nas ilhas, no litoral ou no interior, na mais pequena aldeia ou na maior cidade do País, a CDU faz falta para melhorar a vida das populações».

Neste sentido, apelou, «é preciso reforçar a CDU para garantir a plena democracia e as potencialidades do Poder Local», mas também «as reconquistas dos direitos» e «as melhorias alcançadas». Sublinhou ainda a necessidade de «não permitir que haja retrocessos», como acontece com a proposta de descentralização de competências para as autarquias.

«Podem contar connosco [PEV] em todo o território, para dar o nosso contributo, conhecimento, trabalho para enriquecer a CDU, esta grande força de união e de pluralidade», assegurou Manuela Cunha.

João Vicente, vice-presidente da Associação Intervenção Democrática (ID), expressou um «desejo» e deixou uma «promessa». «O desejo de inclusão crescente, nas nossas listas, de mulheres e homens sem partido, mas que connosco partilhem os objectivos programáticos da CDU para o exercício do poder autárquico» e «a promessa de que a ID vai centrar o seu maior empenho nas tarefas de ajuda à constituição de listas com especial incidência nas zonas onde a CDU revela menor expressão eleitoral», assegurou, concluindo: «O nosso País precisa e merece mais CDU».