- Nº 2286 (2017/09/21)

Reino Unido aprova lei derrogatória

Breves Europa

O parlamento britânico aprovou, dia 12, uma lei que revoga a prevalência do direito comunitário sobre a legislação nacional, a partir do momento em que for formalizada a saída do Reino Unido da União Europeia. O diploma foi aprovado por 326 votos a favor e 290 contra. Os conservadores liderados por Theresa May contaram com o apoio dos dez deputados do partido unionista da Irlanda do Norte (DUP) e ainda com sete deputados da oposição trabalhista, que violaram a disciplina de voto para apoiar a medida.

Nas palavras da primeira-ministra, a lei aprovada traduz «a vontade do povo britânico» e «traz segurança e claridade» no que respeita à decisão do país de se desvincular da União Europeia.