Governo deve impedir subida do preço da luz
PREÇOS A electricidade pode vir a aumentar 10% já a partir do quarto trimestre de 2018, segundo vários órgãos de comunicação social, após sucessivos aumentos dos produtos energéticos nos últimos tempos.
Aumento da factura da energia lesa as famílias e os sectores produtivos
LUSA
Para o PCP, é urgente que Governo intervenha no sentido de impedir este aumento, designadamente, exigindo esclarecimentos junto das entidades reguladoras sobre as razões que explicam o elevado preço da electricidade transaccionada no mercado grossista e promovendo o regresso dos consumidores à tarifa regulada (possibilidade aberta com a aprovação de legislação proposta pelo Partido), agilizando os procedimentos para a sua concretização e promovendo informação junto dos consumidores.
«Ao mesmo tempo que as famílias, os sectores produtivos e o País se vêem obrigados a pagar mais cara a energia eléctrica, as multinacionais que operam no mercado energético acumulam rendas e lucros fabulosos», pode ler-se em nota de imprensa do PCP, divulgada no dia 2 de Agosto.
Admitir um novo aumento da «factura da electricidade» comprova «os graves prejuízos para os interesses nacionais que resultam das decisões de liberalização do mercado energético e de privatização da EDP».
Na nota recorda-se que, no mês de Maio deste ano, o preço da electricidade transaccionada no mercado grossista foi o mais elevado desde 2008.
Esta é uma «situação tão mais escandalosa, quanto o preço de petróleo está hoje cerca de 30% mais baixo que há anos; o preço do carvão tem também conhecido um decréscimo; há hoje mais 30% de capacidade de produção eólica instalada do que havia há dez anos; e a hidraulicidade está, em 2018, acima do ano médio, havendo muito potencial eléctrico armazenado nas albufeiras», refere por fim a nota do Partido.
Abrir caminho a outra política
Desde Setembro de 2006 que o mercado de fornecedores de energia eléctrica é totalmente liberalizado. Ao contrário do que se afirmou na altura, a liberalização não trouxe a melhoria dos preços na factura da electricidade. Pelo contrário, têm sido visíveis os sucessivos aumentos a que as famílias estão sujeitas.
O PCP tem vindo a bater-se pela redução do IVA da electricidade, do gás natural e do gás de botija, de 23% para 6%, defendendo que é necessário e é possível abrir caminho a uma política que tenha como objectivo reduzir a dependência energética e assegurar a soberania do País. Tal objectivo reclama uma estratégia nacional, visando a recuperação do controlo público deste sector.