- Nº 2369 (2019/04/24)

Para trás não!

Trabalhadores

«Novos perigos espreitam», alerta o PCP, no folheto nacional em que o Partido apela à participação nas comemorações do 1.º de Maio da CGTP-IN.

O motivo do especial alerta é o processo legislativo, em curso, para alterar a legislação laboral, «propostas do Governo que visam dar ao patronato condições para perpetuar a precariedade e agravar a exploração» dos trabalhadores.

Nessas propostas gravosas, o PCP inclui o alargamento do período experimental para 180 dias, a legitimação da precariedade pelo pagamento de uma pequena taxa, os «bancos» de horas grupais, o alargamento dos contratos de muito curta duração (sem contrato escrito).

«A somar a tudo isto, o Governo e o PS têm impedido, em aliança com o PSD e o CDS, que sejam aprovadas as propostas do PCP que visam eliminar a caducidade da contratação colectiva e assegurar o princípio do tratamento mais favorável aos trabalhadores» na legislação laboral.

O Partido insiste que «andar para trás não» e recorda que, «apesar dos avanços conseguidos, não se foi mais longe porque o PS, convergindo com o PSD e o CDS, continua amarrado aos constrangimentos do euro e da União Europeia e submisso aos interesses do grande capital».