O encontro teve lugar no dia 11, sexta-feira, na Academia Almadense, assumindo como objectivos a celebração do 49.º aniversário da fundação da Intersindical, a divulgação do programa das celebrações do cinquentenário e também a apresentação de um documentário sobre a acção e a luta organizadas pela central nos últimos 50 anos.

A data de constituição da CGTP-IN é considerada 1 de Outubro de 1970, quando as direcções de quatro sindicatos de Lisboa (caixeiros, lanifícios, metalúrgicos e bancários) emitiram a convocatória da primeira reunião intersindical, a qual se realizou a 11 de Outubro, estando representadas 13 direcções sindicais.

No encontro em Almada, após a exibição do documentário, Arménio Carlos, Secretário-geral da confederação, interveio sobre o momento actual e a importância do movimento sindical e da luta dos trabalhadores. Durante a tarde, usaram da palavra dirigentes sindicais de vários sectores e regiões.

História e presente
ricos

A central «tem um passado e um presente ricos em resistência, luta e conquista, elementos indispensáveis para garantir o seu futuro e dar mais força à valorização do trabalho e dos trabalhadores», afirma-se na resolução «50 anos com os trabalhadores – Acção e luta para avançar nos direitos, por um Portugal com futuro», aprovada no final dos trabalhos.

No documento recorda-se que a CGTP-IN – «grande central sindical de classe em Portugal» e «legítima herdeira da gesta heróica de mulheres e homens que impulsionaram a luta do movimento operário em Portugal, contra a exploração dos trabalhadores e por melhores condições de vida e de trabalho» – «combateu o fascismo», «deu contributo inestimável para tornar possível o 25 de Abril e para consagrar direitos dos trabalhadores durante a revolução», «resistiu e resiste à recuperação capitalista e a décadas de política de direita».

«Mais uma vez» nas eleições legislativas de 6 de Outubro «o papel da CGTP-IN e a luta dos trabalhadores e do povo foram importantes para impedir a maioria absoluta do PS, derrotar de novo o PSD e o CDS, e apontar o rumo que a correlação de forças na Assembleia da República deve seguir para assegurar avanços nos direitos laborais e sociais».

Para tal, impõe-se «que seja realizada uma política de acordo com os comandos constitucionais», para «resolver os problemas dos trabalhadores e do País, revogar as normas gravosas da legislação laboral, combater a precariedade, melhorar o investimento nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado, no Serviço Nacional de Saúde, na Escola Pública, na Segurança Social, na Justiça, na Habitação, na Cultura e nos Transportes», e para «defender os interesses nacionais, renegociando a dívida pública e pondo fim à obsessão pela redução do défice».

A CGTP-IN insiste «na exigência da valorização do trabalho e dos trabalhadores», realçando os resultados da sua luta e continuando «a agir para impedir retrocessos e para garantir a melhoria da sua qualidade de vida e o bem-estar das suas famílias».

Avançar na luta

O encontro reafirmou os principais objectivos traçados pela CGTP-IN e apelou a todos os dirigentes, delegados e activistas sindicais, «para que, com unidade, com muita determinação e confiança, se avance na luta» por reivindicações definidas, tais como:

– o aumento dos salários de todos os trabalhadores em 90 euros, em 2020, a valorização das qualificações e das profissões e a fixação do salário mínimo nacional em 850 euros, a curto prazo;
– a defesa da contratação colectiva, a revogação das normas gravosas da legislação laboral (caso da caducidade) e a reposição do princípio da tratamento mais favorável e de outras normas favoráveis aos trabalhadores;
– a redução do horário para 35 horas semanais, para todos os trabalhadores e sem cortar nos salários, e a rejeição das adaptabilidades e dos bancos de horas;
– o emprego com direitos e o combate a todas as formas de precariedade dos vínculos laborais;
– o investimento nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado, dotando-os dos meios humanos necessários para melhorar as respostas às populações e facilitar o acesso;
– a efectivação da liberdade sindical e do exercício do direito de greve.

Do encontro saiu também o apelo à dinamização das tarefas preparatórias do 14.º Congresso da CGTP-IN, marcado para 14 e 15 de Fevereiro de 2020, no Seixal.