Em nota de imprensa divulgada no final do mês de Outubro, a DORS acusa o Governo do PS de «submissão às imposições da União Europeia e a uma Política Comum de Pesca contrária aos interesses nacionais».

«Só essa atitude de subserviência explica que, desde 2015, se tenham imposto as violentas restrições à pesca que se conhecem», as quais «traduziram-se em cada vez menores possibilidades de captura e, consequentemente, em acrescidas dificuldades para os pescadores», acrescenta-se.

A DORS considera ainda que o executivo liderado por António Costa utilizou como «manobra eleitoralista» o aumento da quota nacional face ao inicialmente previsto, acusando o primeiro-ministro de actuar como quem «tira o pão e dá umas pequenas migalhas».

«O PCP repudia esta medida e reafirma que a gestão da pesca da sardinha, imposta pelo Governo do PS sem ter em conta a necessária sustentabilidade social e económica do sector e das comunidades piscatórias, tem sido feita com base em pressupostos errados».

Governo ignora realidade

Aliás, como repetidamente o PCP tem afirmado e os últimos dados disponibilizados pela comunidade científica confirmam, o stock de sardinha «tem recuperado em cada ano em relação ao anterior, tanto na biomassa total como no recrutamento de juvenis», prossegue o comunicado, que defende que «já neste ano de 2019» se podia «pescar mais sem pôr em causa a sustentabilidade futura do recurso».

Contudo, «o Governo fez “ouvidos moucos” aos estudos realizados, às propostas de associações de pesca e aos próprios pescadores» e optou por os lesar nos respectivos rendimentos, uma vez que «outras espécies, como o carapau e a cavala, continuam com valores muito baixos, tornando a pesca do cerco insustentável».

«O PCP, que na anterior legislatura impôs ao Governo PS importantes avanços no sector da pesca, continuará com a sua acção em defesa do sector». Quer «através da intervenção dos deputados eleitos na Assembleia da República e no Parlamento Europeu», quer «através de formas de luta onde os pescadores possam intervir», conclui-se.