O concurso externo para professores e educadores, lançado pelo Ministério da Educação para decorrer entre 26 de Março e 3 de Abril, contemplou 782 vagas, um número que a Fenprof considerou«absolutamente insuficiente face às reais necessidades das escolas e para combater o sistémico abuso no recurso à contratação a termo».

Numa nota emitida na véspera do início do concurso, a federação destacou alguns factos:

– mais de 1400 docentes aposentaram-se no ano passado e 321fizeram-no no primeiro trimestre de 2020, ou seja, «as vagas abertas correspondem a menos de metade do número de docentes que saíram para a aposentação;

– em 16 de Agosto de 2019, foram colocados 8670 docentes, para todo o ano, através dos mecanismos de renovação de contrato e de contratação inicial; isto significa que as vagas agora postas a concurso correspondem, apenas, a novepor cento daquelas necessidades das escolas (que, na maior parte dos casos, são permanentes).

A Fenprof lembrou ainda que, as 782 vagas agora abertas tinham como potenciais candidatos: mais de 22 mil docentes com mais de três anos de serviço; mais de 10 mil com mais de 10 anos; quatro mil com mais de 15; e, até, 1500 com mais de 20 anos de trabalho.

Este «escasso número de vagas para vinculação de docentes contratados» veio confirmar que «o Governo e, em particular, o Ministério da Educação demitem-se do combate à precariedade na profissão docente, considerando que o que havia a fazer neste domínio foi realizado na anterior legislatura».

A Fenprof salienta que tal pressuposto «não é verdadeiro», como se viu, em 2019, no último processo de vinculação. «A média do tempo de serviço dos poucos docentes que conseguiram entrar em quadro foi de mais de 15 anos», o que constitui«uma inequívoca demonstração de que a precariedade laboral continua a ser um problema estrutural, alimentado por opção e conveniência política dos governos».