«Esta situação impõe que os professores continuem a lutar, de forma determinada, contra a precariedade», conclui a Fenprof, ao analisar as listas de colocação por contratação inicial e por mobilidade interna (duas das modalidades definidas pelo Ministério da Educação para recrutamento por «necessidades temporárias») para o ano lectivo 2020-2021.

Numa nota emitida pelo Secretariado Nacional da Fenprof, no dia 14, quando foram publicadas as listas, destaca-se que «através do concurso externo, apenas 872 docentes irão ingressar nos quadros a partir do próximo ano lectivo», enquanto «cerca de 9300 horários completos que, grosso modo, correspondem a necessidades permanentes das escolas, serão preenchidos por docentes com vínculos precários».

A federação conclui que, «com estes números, fica exposta a hipocrisia da tutela, quando afirma estar a promover a estabilidade do corpo docente das escolas».

Em contratação inicial, foram agora colocados cerca de 11 100 docentes (mais 2430 do que os 8670 do ano passado), dos quais 7650 terão horários completos, «o que evidencia a opção do Ministério da Educação de dar resposta a necessidades permanentes das escolas recorrendo à precariedade».

As contratações foram feitas num universo de 35 008 candidatos, com idade média de 41,3 anos e com 7,8 anos de tempo de serviço médio, «acima do dobro do que, nos termos do estabelecido para o sector privado, implicaria a entrada nos quadros» (posição defendida pela Fenprof).

Quase 24 mil desses candidatos permanecem no desemprego.

Ao contrário do que foi posto a circular, a Fenprof afirma que a contratação destes docentes não cumpre a promessa do Ministério (mais 2500 professores em Setembro).

«Se este aumento corresponder ao anunciado reforço, então ainda estão por colocar 60 por cento dos docentes prometidos», uma vez que, durante o ano escolar 2019-2020 aposentaram-se 1511 professores. «Ainda assim, e em relação aos restantes mil docentes, fica a dúvida se tal corresponde ao anunciado aumento, pois, se assim é, falta saber quais os critérios que levaram à sua distribuição que, em média, seria pouco superior a um por escola ou agrupamento», comenta a federação.