Alargar prazos fiscais

O PCP inquiriu o Governo sobre a disponibilidade deste para alargar o prazo relativo ao cumprimento da entrega da declaração periódica de IVA referente ao 4.º trimestre de 2020. Numa pergunta dirigida na passada semana ao ministro de Estado e das Finanças, os deputados comunistas Duarte Alves e Bruno Dias indagam ainda sobre a abertura do Executivo para alargar o prazo para realização das assembleias gerais das sociedades comerciais, das associações ou das cooperativas. Esta diligência da bancada comunista surge na sequência das preocupações que lhe têm chegado de empresários e...

O artigo completo está disponível na edição impressa ou por assinatura on-line

Já é assinante ou comprou o Avante! esta semana?
Inicie sessão

Mais artigos de: Assembleia da República

Reforçar apoios às famílias alargar a protecção social

RESPOSTA O PCP leva hoje à AR propostas que visam alargar a protecção social dos trabalhadores e reforçar o apoio às famílias, desde logo aos pais em situação de teletrabalho ou de acompanhamento dos filhos em casa

Pôr termo à precariedade e garantir direitos dos docentes em diplomas do PCP

MEDIDAS O PCP entregou na AR propostas na área da Educação que garantem direitos, respondem a problemas e satisfazem justas reivindicações dos professores. Abrangidos são domínios como o combate à precariedade e a defesa da protecção social.

Estado de emergência e confinamento são excepção - não são solução

SOLUÇÕES Avançar com a vacinação, com o rastreio e a testagem, reforçar o SNS, eis quatro medidas que o PCP vê como prioritárias, a par da protecção no trabalho, da defesa do emprego, do apoio aos desempregados e às MPME.

PCP contra aumento do preço do gás de botija

O recente anúncio da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) de que o preço máximo do gás de botija, fixado desde 18 de Janeiro, iria aumentar, levou o PCP a pedir esclarecimentos ao Governo sobre a avaliação que faz da situação e seu grau de envolvimento na decisão. «Existiu algum despacho do “membro do...