Caducidade deve ser revogada
«A caducidade é profundamente lesiva dos direitos dos trabalhadores, é usada pelos patrões para chantagear, tentar cortar direitos e reduzir remunerações, desequilibrar ainda mais as relações de trabalho e aprofundar a exploração, logo, precisa de ser revogada» – reafirmou anteontem, dia 9, a CGTP-IN.
Num comunicado de imprensa, a confederação reagiu à publicação da Lei n.º 11/2021, da qual resulta a suspensão dos prazos da caducidade da contratação colectiva por 24 meses. Para a Intersindical Nacional, esta medida «reforça o que sempre afirmámos», enquanto «o PS e o Governo assumem que a...
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